Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 07/01/2021

Na célebre obra de Jorge Amado,“Capitães da Areia”, é retratada a vida de jovens abandonados que cresceram em situação de rua, sujeitos às péssimas condições de vida fornecidas por essa condição, consequentemente,no final da história a maioria dos personagens tiveram um final trágico.De maneira similar à realidade,nota-se que no Brasil a questão dos moradores de rua não se difere do enredo ficcional citado, visto que  conforme dados do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), estima-se que haja mais 110 mil pessoas em situação de rua no país.Nesse cenário,percebe-se que a inobservança estatal contribui para o aumento desse problema, que tem como uma das consequências o aumento da violência e criminalidade.

Em primeiro lugar,deve-se destacar que o artigo 5 da Constituição Federal, garante que todos os indivíduos são iguais perante a lei e possuem os mesmos direitos e deveres.Todavia,é evidente que esse artigo não é plenamente cumprido pelo Estado, uma vez que as pessoas em situação de rua são , em grande parte,ignoradas pelo governo, como é mostrado no documentário “Eu existo”, o qual é evidenciado o quanto essa minoria se sente invisível diante da sociedade e do poder público.Desse modo,essa população permanece incapaz de gozar de seus direitos pré estabelecidos pela Contituição por conta própria,e por serem invisíveis pelos olhos do Estado, não recebem um mínimo apoio.

Outrossim, da mesma forma que os personagens de “Capitães da Areia” foram levados a praticar crimes e violência, as pessoas em situação de rua também vivem essa realidade devido a falta de segurança. De acordo com o geógrafo Milton Santos,em sua obra “Cidadanias Mutiladas”,algo só pode ser considerado democrático quando atinge a totalidade.Nesse âmbito,evidencia-se que o direito à segurança não é democrático,pois não alcança essa parcela vulnerável da população,uma vez que ela se encontra desamparada pelo governo e sujeita à prática de crimes e violência.

Depreende-se,portanto,que para solucionar esse problema medidas devem ser tomadas. Primeiramente,o Ministério dos Direitos Humanos deve promover campanhas de conscientização,por meio de anúncios publicitários nas ruas e nos meios midíaticos,como televisão e redes sociais, contendo informações sobre os direitos da população em situação de rua,e o contatos de locais próximos que elas poderão recorrer em busca de apoio,com a finalidade de informar toda a sociedade a respeito dos direitos dessas pessoas,incentivar as pessoas a ajuda-las e aumentar a rede de apoio a elas .Ademais, o Ministério da Economia deve apoiar essa causa,por meio da destinação de verbas às ONG´s de apoio e à polícia militar,com o intuito de reduzir a população de rua e gerar maior segurança a ela.Assim,essa parcela da sociedade poderá ter um futuro melhor do que os pergonagens  do livro.