Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No livro Capitães da Areia, o escritor Jorge Amado, ao apresentar a história de diversos jovens que vivem nas ruas de Salvador, enfatiza as dificuldades enfrentadas por eles em relação ao desamparo que sofrem. Para além da ficção, embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegure a todos os indivíduos direito à habitação e ao bem-estar, as pessoas em situação de rua são vítimas recorrentes da marginalização social. Nesse viés, os estereótipos criados em relação a elas aliados à inoperância de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida destas pessoas apresentam-se como obstáculos às perspectivas de garantia dos seus direitos.

Nesse contexto, consoante o filósofo Voltaire, " o preconceito é uma opinião não submetida a razão".  A partir dessa ideia, infere-se que há ainda diversos estigmas enraizados na culutura da comunidade hodierna, os quais discriminam e inferiorizam este grupo social em vulnerabilidade, que é rotulado generalizadamente como delinquente e toxicômano. Dessa maneira, as pessoas em situação de rua são recorrentemente marginalizadas e cada vez mais desumanizadas, sofrendo, assim, a privação de seus direitos básicos.

Outrossim, a ineficiência de políticas públicas corrobora a progressiva conjuntura de exclusão social, dado que os projetos de assistenciamento à esse grupo em condição de vulnerabilidade não são vistos como prioridades pelas esferas governamentais. Dessa forma, os recursos aplicados em prol da efetiva melhoria da qualidade de vida dessas pessoas são cada vez mais escassos, tornando-as dependentes de projetos comunitários de organizações não governamentais e de trabalhos voluntários da própria população.

Portanto, a fim de garantir a efetivação dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, é necessário que os Governos promovam palestras em locais públicos, como praças e centros de eventos, por meio da contratação de assistentes sociais que busquem desmistificar os preconceitos que marginalizam e exluem esse grupo desamparado. Dessa maneira, condições de dignidade poderiam ser garantidas.  Ademais, é inexorável que os Governos promovam políticas públicas de assistenciamento em parceria com ONG’s. Desse jeito, o cenário da obra “Capitães da areia” seria mais distante da realidade global.

grande parte das pessoas que se encontram nas ruas não tem conhecimento sobre os benefícios que são garantidos constitucionalmente, uma vez que não há formas de assistêcia disponível que divulguem informações sobre os seus direitos e como recorrer a eles.