Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 03/03/2021
A obra “Utopia”, do inglês Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No Brasil, o que se observa na realidade é oposto do que o autor prega, uma vez que a situação dos moradores de rua geram problemas os quais dificultam a concretizaçâo dos planos de More. Nesse contexto, a análise e o entendimento acerca da invisibilidade social gerada pela falta de senso coletivo e a ineficácia do Estado são imprescindíveis para mitigar tal problemática.
Em primeiro plano, é necessário compreender que a exclusão dos moradores de rua possuem influência histórica. Baseado no processo histórico, na “Antiguidade Oriental”, existiam povos denominados “Periecos”. Eles eram indivíduos que nasciam com deficiência e suas famílias colocavam em campos para exclui-lós da sociedade. De maneira analóga, percebe-se que essa exclusão dos indivíduos está presente também na contemporaniedade, visto que os brasileiros praticam tal ato, quando não dão à devida assistência, praticam preconceito contra os moradores de rua e tratam como se eles não fizessem parte da sociedade. Exemplo disso, no documentário “Invisivéis”, que retrata a triste realidade dos moradores de rua em São Paulo e como eles se sentem invisivéis perante o Estado, devido à falta de assistência social.
Outrossim, outro fator que consolida o entrave na sociedade é a ineficiência do Estado em garantir seus direitos. Segundo a Constituição Federal de 1988, todo cidadão têm direito à vida de qualidade. Contudo, essa não é uma realidade para os moradores de rua, pois não existem políticas públicas eficientes para acolhê-los, nem para cuidar de sua saúde. Logo, percebe-se que tais direitos figuram tão somente na teoria, como disserta o jornalista “Gilberto Dimenstein”, em sua obra “Cidadão de Papel”. E, por mais que tenha havido avanços- como por exemplo a Lei (PL 2407/07), que visa a inclusão deles no mercado de trabalho-, ainda há muito por ser feito. Destarte, é de importância a resolução do problema.
Portanto, o Governo Federal, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento (MD), deve criar o projeto chamado “Acolhimento sim”, que consiste na construção de casas de apoio nos pontos em que as recorrências são maiores, com a utilização de profissionais de saúde para atendimentos, bem como dormitórios e alimentação garantida. A fim de que, eles consigam ter uma vida de qualidade e também entendam que eles são imporantes e não se sintam invisivéis na sociedade. Assim, atenuar-se-à, longo e médio prazo, a sociedade atingirá a “Utopia de More”.