Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A telenovela “Chiquititas” retrata através do personagem Mosca a difícil realidade em que moradores de rua se encontram. Na obra, por conta da marginalização, Mosca e seus amigos sofrem com tratamentos desumanos, como a violência policial e a escassez de comida. Fora das telas, o cenário se repete, visto que muitas pessoas estão em situação de rua, tendo seus direitos violados e sofrendo com a falta de respeito do Estado, que fere a própria Carta Magna.

Em primeira análise, a falta de respeito e o descaso com o cidadão que mora na rua é uma realidade no Brasil. Acerca disso, o caso do Massacre da Candelária comprova que o respeito ao morador de rua não é garantido, nesse acontecimento dezenas de crianças em situação de rua foram mortas por policiais enquanto dormiam. Logo, os brasileiros que moram nas ruas são invisibilizados e mortos de maneira direta ou indireta pelo Estado.

Ademais, segundo o artigo 5º da Constituição Federal, ninguém será submetido a nenhum tratamento desumano ou degradante. Contudo, não há pleno exercício dessa lei, visto que 32 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil, segundo A Agência Brasil. Nessa perspectiva, pela falta de um ambiente adeuquado, os “sem teto” sofrem com falta de comida e educação para proporcionar uma qualidade de vida. Sendo assim, diante da escassez  do amparo do estatal aos moradores de rua, não há garantia de cidadania e tal quadro fere diretamente a Constituição.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania a criação de programas sociais para assegurar a população marginalizada seus direitos; assim, por meio do projeto “Um Lar” será feita a retirada de pessoas da rua e direciona-las a abrigos, com alimentação e educação para todos, o intuito é fornecer um ambiente onde a cidadania seja exercida com plenitude e que possibilite uma ascensão social. Dessa maneira, o cenário de decadência apresentado nas ruas do Brasil será revertido e as situações desumanas vivadas por Mosca não se repetirá fora da ficção; assim, cumprindo a Constituição.