Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 08/05/2021
1-De acordo com o artigo 6 estabelecido pela Constituição Federal de 1988, os brasileiros possuem o direito à moradia, à segurança e ao trabalho. No entanto, observa-se que, no plano real, o cenário é bem diferente, visto que o desemprego e as casas de abrigos superlotadas propiciam o aumento dos moradores de rua e evidenciam a negligência governamental diante do que institui a Carta Magna. Por conseguinte, tal crescimento tem evidenciado diversos problemas sociais no país, tais como a alta disseminação de doenças e o aumento dos índices de violência. 2-Em primeira análise, vale ressaltar que o desdém estatal é o principal responsável por essa problemática. Segundo o IPEA, quase 222 mil habitantes se encontram em situação de rua. Certamente, isso se deve aos altos índices de desemprego, pois devido ao atual modelo capitalista, o qual não vê como vantagem a inclusão de pessoas de classe baixa, e ao descaso governamental diante do assunto, os indivíduos que não possuem nenhuma fonte de renda também não dispõe de condições mínimas para sobreviver e acabam recorrendo às ruas. Ademais, a falta de financiamento público direcionado às casas de abrigo também é um forte contribuinte para o aumento da população de rua, uma vez que, devido à falta de espaço e de recursos básicos, esses lugares se encontram inaptos para abrigar a enorme quantidade de pessoas necessitadas. 3-Em segunda análise, é importante observar como o aumento dos moradores de rua tem se tornado um grande problema social para a população brasileira. É inequívoco que a propagação de doenças tem se tornado cada vez mais propícia com o aumento dos moradores de rua. Isso se deve à falta de higiene, uma vez que sem condições básicas como acesso à água potável e sabão para lavar as mãos, a chance de contrair uma doença viral ou bacteriana são significativamente maiores. Com a contração de doenças em alta,o SUS fica cada vez mais sobrecarregado podendo, desse modo, entrar em colapso ao esgotar os poucos recursos oferecidos pelo Estado. Além disso, nota-se que devido à necessidade de grande parte desses cidadãos recorrer ao roubo para sobreviver, surge um aumento notório da violência no país, uma vez que, sem assistência financeira, a agressividade se torna uma opção para o morador de rua adquirir condições básicas de sobrevivência. 4- Portanto, cabe ao Governo,em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social promover o bem estar social por meio do aumento no financiamento, o qual será direcionado à melhoria dos abrigos já existentes e à construção de novos, a fim de garantir às pessoas de situação de rua condições básicas e sanitárias. Além disso, é dever dos mesmos órgãos construir empresas estatais que garantem vagas de emprego para as pessoas que estão em situação de extrema pobreza, sobretudo, para os moradores de rua, garantindo, desse modo,o cumprimento do artigo 6 promulgado pela Carta Magna.