Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 15/05/2021

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à vida, à saúde e ao bem-estar social. Conquanto, essa promulgação não se mostra presente na nossa sociedade, visto que os moradores de rua não têm seus direitos almejados, vivendo em estados precários nas ruas. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios sejam encontrados de modo a resolver essa inercial problemática.

É importante ressaltar, em primeiro plano, que esses indivíduos são vítimas de diversos preconceitos, já que o cenário visto é confundido com escolha de vida, promovendo a intolerância e o discurso de ódio. Segundo dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, cerca de 30% dos moradores de rua afirmam que entraram nessa situação pela falta de emprego. Diante de tal exposto, é de extrema importância que as instituições públicas proporcionem auxílios à essas vítimas do sistema.

Cabe mencionar, em segundo plano, que a falta de escolaridade é mais uma grande impulsionadora do problema, tal fato ligado a diferença entre classes sociais e o abandono de crianças e adolescentes das escolas com o objetivo de ajudar na renda familiar, ocasionando assim um aumento de indivíduos vivendo em condições precárias nas ruas, se tornando alvos de discriminação. Diante dessa realidade, é de suma importância que as autoridades públicas coloquem em evidência a situação que essas pessoas vivem, já que por lei todos possuem o direito à educação e habitação.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para solucionar esse problema. O Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o Poder Judiciário - responsáveis ​​por garantir a segurança e o cumprimento das leis - devem promover um planejamento adequado à essas vítimas, além de campanhas educativas nos meios de midiáticos, com profissionais especializados, por exemplo, sociólogos, com objetivo de deixar visível as condições e os motivos nos quais essas pessoas se encontram. Diante dessas medidas, espera-se promover uma diminuição na discriminação sofrida pelos moradores de rua e uma queda no número dessas pessoas nas ruas.