Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A série brasileira “3%”, disponível na Netflix, retrata uma sociedade dividida entre progresso e devastação. A história acompanha jovens que estão do lado desfavorecido, morando nas ruas ou em moradias escassas, tentando a sorte em um processo seletivo para ter uma vida melhor do outro lado. Fora da ficção, a realidade não é muito distinta, muitos moradores de rua sonham com uma vida melhor, mas diferentemente da série, não possuem um caminho para se desvencilhar do cenário de exclusão social tão presente no país. Dado o exposto, urge analisar a desigualdade social e a negligência estatal como impulsionadores da problemática.

Em primeira instância, faz-se necessário citar a desigualdade social como um dos motivadores da problemática. Consoante Rosseau, um dos principais filósofos iluministas, a propriedade privada introduz a desigualdade entre os homens, a diferença entre o rico e o pobre, o poderoso e o fraco, o senhor e o escravo, até a predominância do mais forte. O homem é corrompido pelo poder e esmagado pela violência. Considerando a afirmação do iluminista, é notório que os moradores de rua sofrem com a desigualdade social, já que nem mesmo possuem acesso a propriedade privada, e muitas vezes são “esmagadas” pela violência, seja física ou até mesmo psicológica, como por exemplo, sendo submetidas ao mundo das drogas ou prostituição para ter a mínima chance de sobrevivência, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, a negligência estatal é um fator que merece ser discutido. Segundo a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em 2015, cerca de 15.905 pessoas viviam nas ruas de São Paulo. Esses indivíduos precisam pedir ajuda para outras pessoas para sobreviver, ou são levados a passar por situações como as citadas anteriormente. Nesse sentido, percebe-se que o governo não da a devida atenção e assistência para esta parcela da população, consequentemente, agravando a situação. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como violação do “contrato social”, já que o Estado, não garantindo aos cidadãos o direito inerente a moradia - que é assegurado pela Constituição Federal de 1988 -, não cumpre com a sua função.

Levando em conta o que foi discutido, depreende-se, portanto, que medidas sejam tomadas para resolução do imbróglio. Logo, é imperioso que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, crie, por meio dos impostos recebidos, moradias comunitárias para abrigar os moradores de ruas, além de também disponibilizar trabalhos para esses indivíduos possam ter acesso a um salário, com o intuito de diminuir a exclusão social. Dessa forma, se consolidará uma sociedade mais justa, na qual o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.