Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Tommaso Campanela, filósofo italiano, em sua obra “A cidade do Sol”, descreve o ápice de uma sociedade, na qual todas as ações coletivas e individuais visam o bem comum. No entanto, quando observado a realidade hodierna, fica evidente o descompasso entre o ideal e o real. Uma vez que, a questão social dos moradores de rua no Brasil, demonstra a prevalência  de mazelas no corpo social. Tal cenário prejudicial é fruto tanto do descumprimento de políticas públicas, quanto de problemas urbanísticos históricos. Dessa forma, a discussão do assunto torna-se essencial.

Nesse sentido, faz-se relevante pontuar a atuação ineficaz dos setores governamentais quanto a criação e efetivação de leis que amenizem o problema, pois, a Constituição Federal de 1988, já assegura, ao menos no papel, o direito à moradia. Devido a negligência das autoridades em outras áreas, como no combate à pobreza e as drogas, pessoas menos favorecidas tem de recorrer a rua como abrigo, vivendo de forma indigna e em lugares insalubres. Tudo isso causa, além de sofrimento, problemas de saúde, que necessitarão também do cuidado do Estado, mostrando que o problema, assim como a solução, deve vir de um política estatal fortemente interligada  aos vários aspectos da dignidade humana.

Outrossim, cabe mencionar a urbanização brasileira como fomentadora da problemática. Segundo Milton Santos, geógrafo brasileiro, o planejamento urbanístico no país não seguiu políticas primárias, e sim questões econômicas, causando danos a estrutura das cidades até então. Essa expansão desorientada favorece a especulação imobiliária, na qual começa a criação de polos opostos: os centros, que possuem estrutura, e as periferias, nas quais vivem as pessoas de menor poder aquisitivo. Paralelo a isso, os problemas gerados por essa situação, servirão de agravamento,  já que, nesses lugares as condições de vida tornar-se-ão cada vez mais dura, obrigando muitas pessoas a irem para a situação de rua.

Portanto, é necessário que o Tribunal de Contas da União direcione capital, que, através de projetos interdiciplinares abordarão todo aspecto que envolve a questão social dos moradores de rua. Depois de debatido em âmbito nacional as raízes do dilema, deve-se criar, por exemplo, programas que tenham por objetivo combater a especulação imobiliária e criar áreas de comunidades autossustentáveis, na qual pessoas em situação de vulnerabilidade se alocarão pelo tempo necessário, até que possam através da educação e cultura melhorar sua condição. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o efeito nocivo do problema, e a coletividade dará, enfim, um passo em direção à Cidade do Sol.