Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Na obra “A Cidade do Sol”, de Tommaso Campanella, é retratada uma sociedade utópica, na qual o “Rei Sol” a ordena, de modo a eximi-la de problemas. Em contrapartida, fora da trama, a realidade brasileira distancia-se da utopia idealizada por Tommaso, visto que a questão dos moradores de rua se configura como um entrave. Decerto, isso decorre tanto passado histórico quanto da negligência estatal. Assim, torna-se fundamental discutir e buscar soluções que atenuem essa mazela social.

Sob esse viés, salienta-se que as raízes históricas ecoam no Brasil moderno. Nesse contexto, o antropólogo Lévi-Strauss defende que os acontecimentos atuais só são compreendidos quando as manifestações do passado são interpretadas. Em concomitância a esse pensamento, observa-se que a construção da sociedade brasileira esteve pautada na segregação socioespacial dos mais pobres, fato que os impediu de obter moradias dignas e serviços, como saúde, educação e saneamento. Consequentemente, tal exclusão se repete na atualidade, tendo em vista que muitas pessoas vivem em condições subumanas e, por vezes, não possuem moradia. Dessa maneira, enquanto o passado retrógrado for mantido, muitos indivíduos não terão onde morar.

Além disso, ressalta-se que a negligência governamental é outro fator que corrobora essa problemática. Nessa óptica, o filósofo Jean-Jacques Rousseau afirma, no seu conceito de “Contrato Social”, que o povo deve ceder sua confiança ao Estado que, em contrapartida, garantirá os direitos dos cidadãos e manterá o bem-estar coletivo. Todavia, é notório que a confiança da população em situação de rua é quebrada pelos atores políticos, haja vista que a moradia, direito garantido pela Constituição Federal, de 1988, não é acessível a todas as pessoas, dado que, segundo o G1, há mais de 100.000 de famílias nas ruas. Dessa forma, enquanto o corpo político se esquivar de suas responsabilidades, diversas pessoas continuarão sem um teto.

Logo, medidas devem ser tomadas para atenuar os fatores agravam a questão dos moradores de rua. Nesse sentido, o Poder Executivo, em específico o Ministério da Cidadania, por meio de verbas recebidas do Tribunal de Contas da União, deve atuar na criação do “Plano de Inclusão à Moradia”. Tal projeto, irá, com o auxílio de equipes, mapear áreas com famílias em situação de rua, com o fito de incluí-las no programa, de modo a ceder casas e apartamentos para tirá-los de tal condição. Desse modo, a problemática dos moradores de rua será coibida e a sociedade se aproximará da “Cidade do Sol” descrita por Campanella.