Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O jornalista Gilberto Dimenstein produziu a obra denominada “Cidadão de Papel”, na qual o autor define o termo como o indivíduo que, apesar de possuir direitos na legislação, não os vivencia devido à subtração destes pela esfera gorvernamental. Nesse sentido, essa definição pode ser aplicada em diversos contextos brasileiros, como na alarmante quantidade de cidadãos que moram nas ruas, embora o direito à moradia seja assegurado na Constituição Federal de 1988. Diante disso, é imprescindível enunciar o aspecto social e a insuficiência legislativa como pilares da chaga.

Em primeira análise, torna-se evidente a influência do descaso por parte da sociedade. Sob tal perspectiva, o sociólogo Jurgen Habermas enfatizou que por meio do diálogo é possível obter-se a redução das mazelas sociais. Nessa lógica, a postura lastimável de negligenciar a situação dos indivíduos sem moradia, vai contra o pensamento de Habermas e segrega milhares de brasileiros. Por consequência, essa porção vulnerável da população não encontra formas de se inserirem na sociedade, como aponta a pesquisa realizada em 2011, pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, na qual existiam cerca de dezesseis mil pessoas morando nas ruas da capital. Dessarte, discorrer acerca do engajamento de toda a população no resgate dos desabrigados é o primeiro passo para a consolidação de um país equânime.

Ademais, é cabível pontuar que a insuficiência governamental corrobora a problemática. A esse respeito, conforme o sociólogo John Locke, todo indivíduo tem direito à vida com liberdade e ao trabalho. Sob esse viés, a gestão pública atual contrasta com o pensamento de Locke, uma vez que, o Estado não fornece educação à todos os cidadãos. Fato esse que, abordado no editorial Istoé em 2008, revela que 74% dos moradores de rua não tiveram acesso ao ensino médio. Dessa forma, ocorre uma natural exclusão de oportunidade no mercado de trabalho para essa parcela da população. Assim, evidencia-se a necessidade de políticas públicas que garantam a vida digna aos brasileiros.

Infere-se, portanto, que essa vergonha nacional necessita ser solucionada. Logo, a mídia, por intermédio das emissoras televisivas, irá levar a discussão acerca dos moradores de rua aos representantes da Procuradoria-Geral da União. Essa medida ocorrerá por meio de um projeto estatal em parcerias com as emissoras de televisão, com objetivo de criar espaços para o debate  com especialistas em gestão urbana e transmitir as entrevistas em rede nacional, com intuito de incluir o debate no cotidiano da população. Em adição, o Congresso Nacional deve criar leis para a capacitação educacional dos brasileiros fragilizados, para democratizar o acesso ao mercado de trabalho. Com tais medidas efetivadas, a sociedade brasileira deixará de ser uma comunidade de papel.