Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 13/09/2021
A despeito de todo progresso sociológico e humanitário obtido na contemporaneidade, o elevado índice de moradores de rua no país brasileiro ainda é um grave problema social. Diante disso, deve-se pontuar, de início, que o péssimo sistema educacional brasileiro, assim como a omissão governamental no que tange à criação de medidas para a redução da população em situação de rua, permitindo-lhes acesso à seus direitos como cidadãos, são causas que ajudam na manuntenção do impasse social.
Em primeira análise, evidencia-se uma alta taxa populacional pertencente às ruas por conta, principalmente, do deficitário sistema de educação presente no ensino tradicional brasileiro. Essa lógica é comprovada pela atuação passiva do Governo Federal em assegurar, através das instituições educacionais públicas, uma educação qualificada para a população brasileira e, por consequência, promover maiores oportunidades, como a inserção em universidades federais e, enfim, no mercado trabalhista. Sob esse viés, o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, afirma ser a educação a arma mais poderosa para a execução da mudança no mundo. Desse modo, a modificação no sistema educacional público brasileiro com o objetivo de formar futuros cidadãos capacitados para o exercício do trabalho intelectual, possibilitaria uma redução significativa de indivíduos moradores de rua. Logo, exposto isso, mostra-se imprescindível a aplicação de uma mudança nesse quadro.
Ademais, é indubitável que a negligência estatal em certificar os direitos pertencentes à todos os indivíduos, também colabora para a dificuldade na redução dos habitantes de rua. Isso decorre, primordialmente, por conta da ausência de políticas públicas, por parte da autoridade administrativa do Brasil, com a finalidade da promoção de condições necessárias para a mudança da realidade vivenciada pelos vulneráveis à situação de rua. Nessa perspectiva, sabe-se que, consoante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo primeiro, todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos e dignidade. Assim, é pela indiferença no cumprimento deste artigo, por parte do Governo Federal, que a notável taxa de pessoas moradoras de rua permanece e tende a crescer cada vez mais.
É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para a redução das pessoas que moram nas ruas. Posto isso, é mister que o Poder Executivo promova uma reforma no sistema educacional público brasileiro, por meio da contratação de professores capacitados para o ensino qualificado, a fim de qualificar intelectualmente os estudantes, permitindo, assim, um futuro preeminente. Outrossim, o Estado deve, também, por meio da criação de instituições especializadas, promover a hospitalidade dos cidadãos de rua, para que estes possam ter acesso à seus direitos básicos - como saúde, alimentação e educação - e, por fim, saírem da infeliz realidade das ruas.