Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Na novela “Verdades Secretas” conta-se a história de Larissa, uma jovem que se envolve com o mundo das drogas e passa a viver na rua devido a dependência química. Fora da ficção, esse é um dos motivos para a adesão de muitos brasileiros à situação de rua. Destacam-se, diante disso, a negligência governamental e a intensa marginalização dessa classe por parte da população, uma vez que tal questão preconiza a desumanização e o preconceito. Portanto, faz-se vital ratificar a consolidação dos direitos constitucionais e retificar a exclusão em detrimento da dignidade humana.

Nesse contexto, é válido salientar que Constituição Federal de 1988 garante que todos os cidadãos possuem o direito à moradia e ao saneamento básico, de forma que o não cumprimento dessa norma significa o retrocesso de toda conjuntura social. Nesse sentido, o atual entrave da população de rua é um reflexo da negação dos direitos fundamentais, já que são indivíduos necessitados de amparo, proteção e oportunidades de reintegração na sociedade. Segundo Milton Santos, geógrafo brasileiro, a democracia será efetiva quando todos os cidadãos desfrutarem dos direitos políticos, civis e sociais de maneira igualitária, condição que evidencia o atraso de grande parte dos brasileiros que são esquecidos e permanecem meramente lutando para sobreviver nas ruas do país.

A posteriori, outro fator que delimita a problemática é o preconceito enraizado na sociedade contemporânea para com os indivíduos sem moradia, o qual denota muitos casos de agressões físicas e verbais por parte dos preconceituosos. Nesse perspectiva, a marginalização dessa classe dificulta a ressocialização na família, na escola e no mercado de trabalho, visto que o estigma social produz barreiras que os estagnam a uma vida com pessímas condições de alimentação, higiene e segurança. Conforme Pierre Bourdieu, sociólogo francês, as minúcias de um ser humano constituem simbologias que são constantemente analisadas pelo corpo social, ou seja, o poder de compra e as características pessoais refletem quem é o homem para outrem.

Perante tudo isso, é notório a importância de minimizar a adesão das ruas como alternativa ocupacional. Assim, urge que o Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos intervenha com a ascensão de políticas públicas, para a ressocialização dos indivíduos desabrigados, de modo que ONGs sejam financiadas para acolher e tratar os danos físicos e psicológicos, como também disponibilize cursos técnicos e moradias, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho. Além disso, o Poder Executivo deve repassar verbas suficientes à Mídia para promover a ressignificação da visão preconceituosa na sociedade brasileira, como abordado na novela “Verdades Secretas”. Quiçá, poder-se-á democratizar os direitos constitucionais.