Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O seriado “Chaves” aborda as dificuldades enfrentadas pelo personagem Chaves que não possui uma residência. Entretanto, apesar de ser uma obra ficcional, essa é uma questão social vivenciada por muitos seres, uma vez que a pesquisa divulgada, em 2020, pelo IPEA, mostra que cerca de 220 mil pessoas são moradoras de rua no Brasil. Dessa forma, evidencia-se que o desemprego e a ineficácia estatal são agravantes da problemática.

Diante desse cenário, cabe ressaltar o desemprego que assola o país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no início do ano de 2021, 14 milhões de cidadãos estavam desempregados. Nesse viés, é possível pontuar que a falta de recursos financeiros é um fator que leva vários humanos a irem morar nas ruas, haja vista que a perda de emprego impossibilita o custeio de gastos necessários no dia a dia, como: aluguel e alimentação.

Além disso, vale salientar a ineficiência do Estado existente no território nacional. De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos os indivíduos possuem o direito à moradia. No entanto, ainda que a habitação seja um benefício previsto em lei, há uma neglicência governamental, a qual não assegura que algumas pessoas gozem de boas condições de vida em um lar digno. Em virtude disso, nota-se a necessidade de superar esse impasse para cumprir as determinações dispostas na Carta Magna.

Portanto, faz-se mister a adoção de medidas para reduzir o número de seres em situação de rua. Para isso, o Governo Federal, deve, por meio de políticas públicas, criar um programa social capaz de diminuir a quantidade de desempregados- por exemplo: dar novas oportunidades de inserção no mercado de trabalho a partir de uma maior capacitação dos trabalhadores- a fim de garantir que os seres tenham condições de sair das ruas. Ademais, é indispensável que o poder legislativo, por intermédio da elaboração de leis, crie um regulamento que sirva de guia para otimizar as condutas da máquina administrativa no que concerne a oferta de moradias, com o fim de mitigar os entraves trazidos pelo descaso do poder público.