Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Com o advento da pandemia do Covid-19, iniciada em dezembro de 2019, muitos trabalhadores perderam seus empregos, comprometendo, dessa forma, o sustento de muitas residências, obrigando grande parte da população a buscar sobreviver nas ruas. Ademais, a desassistência do Estado confirma a invisibilidade dos grupos em circunstâncias precárias, pois há poucos projetos que os reincluam na sociedade e os refúgios atuais, além de precisarem de reformas, não são acolhedores, o que corrobora com os retornos às vias públicas urbanas.

Primeiramente, de acordo com pesquisa da Prefeitura do Rio de Janeiro, após o Ministério da Saúde regulamentar medidas de isolamento social e quarentena por conta das infecções descontroladas, 31% das pessoas estavam nas alamedas há menos de um ano, sendo 64% por perda de trabalho, moradia ou renda. Com isso, o governo implementou o auxílio emergencial - no valor aproximadamente de seiscentos reais, para os que cumpriam os requisitos de recebimento e estavam desempregados. Entretanto, diante da crise vigente, o programa foi encerrado em novembro de 2020 por ausência de recursos, fazendo com que houvesse um êxodo de volta às ruas.

Outrossim, pelo menos 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso as profilaxias contra o vírus, segundo dados do CDH (Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas). Evidentemente, no Brasil, ítens essenciais de higienização, por exemplo, limitam-se aos que detém um capital mínimo para adquirí-los. Não obstante, indivíduos em situação de rua que possuem abrigos disponíveis para cumprir com as restrições governamentais optam por não utilizá-los, visto que os locais encontram-se em péssimas condições de saneamento, há pouca segurança e não são convidativos ao ponto deles abrirem mão dos locais onde vivem diariamente.

Conclui-se, portanto, que ações devem ser tomadas para reverter o quadro atual. Faz-se imperativo que o Governo Federal, junto a ONGs, efetuem campanhas que motivem a doação de produtos que supram as necessidades básicas das guaridas, como os de limpeza, alimentícios e de higiêne pessoal, a fim de torná-los mais acolhedores e higienizados durante a estadia. Por fim, o Ministério do Trabalho deve criar projetos de ensino técnico públicos que facilitem a reinclusão social destes indivíduos, tanto na sociedade contemporânea como no mercado empregatício, com o fito deles obterem uma condição mínima de formação e sustento próprio, permitindo, dessa maneira, que eles recuperem sua autonomia e, por conseguinte, haja espaço onde outros possam receber ajuda para saírem do escasso estado em que sobrevivem. Com isso, espera-se que os índices das populações em rua sejam reduzidos e novos meios para sanar a problemática sejam devidamente assistidos e discutidos.