Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O Estoicismo, filosofia de vida criada no Período Helênico, afirma que a vida deve ser aceita como ela é, seja fácil ou difícil, rica ou pobre. Analogamente, a situação dos moradores de rua se assemelha a esse pensamento, já que muitas vezes as vítimas se conformam com a situação e deixam de buscar seus direitos assistenciais e esquecem sua própria humanidade. Nesse sentido, é importante analisar os modelos de produção como potencialmente responsáveis, bem como o fato de essa situação ser contrária a um direito civil universal.

É notório, que os modelos de produção industriais têm ligação total com a questão social dos moradores de rua. De acordo com uma das exigências do Taylorismo, sistema produtivo mais atualizado, é primordial que a mão de obra seja específica. Com isso, entende-se que o mercado dá preferência a operários com ensino superior ou técnico, levando pessoas ao desemprego e muitas vezes à situação de pobreza extrema. Por fim, as leis que regem as produções industriais segregam dezenas de indivíduos que não tiveram acesso à educação e muitas vezes perdem todos os bens passando a se configurar como sem-teto.

Além disso, a existência dessa fatalidade é contrária a um direito civil. Segundo Jean Jacques Rousseau, filósofo contratualista, é um dever do estado garantir uma propriedade privada de todos os cidadãos. Nessa perspectiva, compreende-se que a existência de milhares de pessoas em pobreza absoluta sem moradia, é um descumprimento de leis do próprio governo, já que, além de estar na Constituição de 1984, o direito à moradia é universal. Em suma, os métodos de produção corroboram para o agravamento desse quadro que é contrário ao direito da propriedade privada defendido por Rousseau.

Conclui-se, portanto, que algo precisa ser feito a respeito da questão social dos moradores de rua. Para isso, a Assembleia Nacional de assistência social, por ser o órgão mais capacitado para lidar com problemas ligados à pobreza e seus efeitos, precisa resgatar essas pessoas em situação de necessidade. Isso, por meio da separação de espaços, como prédios públicos inativos, para abrigar os moradores de rua. Além disso, é importante a reabilitação social desses indivíduos por intermédio do ensino empregatício. Assim, será possível reabilitar os sem teto, e indiretamente provar que a filosofia estoica é negativa.