Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 17/11/2021
Fome. Miséria. Violência. Tais palavras, apesar de parecerem remeter a décadas passadas, ainda assombram, no século XXI, a parcela da população que possui seu direito à moradia negligenciado. Cabe, assim, analisar as causas da problemática, como a postura adotada pelo Estado, bem como suas consequências, como a invisibilidade sofrida pelos moradores de rua, para que seja possível intervir no atual panorama.
Precipuamente, aborda-se a relação entre a omissão do Estado e a questão dos moradores de rua nas grandes cidades. Para tal, cabe considerar a teoria de Rousseau, que explicita que os governos não foram construídos em prol da igualdade, e sim para assegurar os privilégios dos que possuem bens. Corroborando com o pensamento do filósofo, políticos brasileiros, como o Bruno Covas, ex-prefeito de São Paulo, adotam como medidas públicas, por exemplo, a instalação de peças pontiagudas embaixo de viadutos, para evitar que indivíduos sem abrigo durmam nesses locais. Entretanto, não é apresentada, de forma conjunta, políticas de realocamento destes para locais dignos.. Nesse sentido, evidencia-se que a preocupação, muitas vezes, não é a de oferecer direitos básicos aos carentes, mas sim a de agradar aos que possuem, tornando as cidades mais agradáveis para estes. Logo, a postura adotada pelo Estado brasileiro dificulta o alcance da isonomia social.
Consequentemente, ao evitar que a sociedade enxergue a problemática, essa parcela dos seres humanos torna-se invisível socialmente. Em um vídeo para o canal “Spotniks”, foram convidados um banqueiro e um morador de rua para que conversassem. Em certo ponto, o último comentou como estava acostumado a ser ignorado ou tratado com violência ao desejar um bom dia para os indivíduos que passavam por ele. Isso demonstra como aqueles que não possuem abrigo são, muitas vezes, interpretados pela população como inferiores, indignos de educação. Sob esse prisma, dificulta-se a superação da questão, uma vez que a adesão popular é reduzida, e, por conseguinte, a pressão sobre o Estado para a resolução desta é quase insignificante. Então, ao invisibilizar os moradores de rua das grandes cidades, o país reduz a busca pelos direitos destes.
Depreende-se, portanto, a questão dos moradores de rua nas grandes cidades como uma obstáculo à isonomia social. À vista disso, compete ao Estado, em conjunto com o MMFDH, reduzir o número de indivíduos sem abrigo. Isso seria realizado por meio da ampliação de programas sociais, como, por exemplo, o “Minha Casa Minha Vida”, que garantiriam, a essa parcela da população, o acesso aos direitos básicos, visando resgatar a dignidade desta. Dessarte, a fome, a miséria e violência seriam associadas apenas a um passado longínquo, e não mais com a realidade atual.