Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Segundo dados do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - mais de 110 mil pessoas encontram-se em situação de rua no Brasil. Dessa maneira, percebe-se, no cenário nacional hodierno, o impasse em relação a questão da população em situação de rua. Este imbróglio ocorre, sobretudo, devido á incúria governamental e à diminuta visibilidade social dessa comunidade que gera, por consequência, o uso de “válvulas de escape”.

Sob essa ótica, é valido salientar a negligência estatal. A Constituição Federal de 1988 assegure que acesso à moradia é um direito de todo cidadão, entretanto, os dados supracitados são contrários com relação à efetivação desse direito. Destarte, verifica-se a ocorrência da “cidadania de papel”, conceito elaborada pelo escritor Gilberto Dimenstein, em que as leis no papel são excelentes, mas quando vamos verificar na prática elas não funcionam da maneira devida. Logo, a negligente postura estatal propicia mais moradores de rua, pois o não cumprimento desse direito fundamental, desampara esses cidadãos que, muitas vezes, são abastados e possuem com pouca escolaridade.

Ademais, cabe analisar a deficitária visibilidade social das pessoas em situação de rua. Prova disso é que no documentário “Eu Existo” há uma série de depoimentos em que eles narram o panorama solitário de morar na rua e afirmam que se sentem “invisíveis’ em meio a sociedade. Nesse sentido, verifica-se um cenário problemático, haja vista que devido ao processo de exclusão social dos moradores de rua, que já se encontram em solitários, a pouca notoriedade social traz mais desamparo e, esses acabam recorrendo ao uso de drogas licitas e ilícitas como forma de escapismo, entretanto acabam se viciando e desistem de tentar sair dessa condição.

Portanto, urge a necessidade de medidas para resolução desse problema. Nesse sentido, é imperativo que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, promova campanhas publicitárias, mediante os principais meis de comunicaçao em massa, a exemplo de televisão, rádio e redes sociais, em que se apesente os principais normas constitucionais dos moradores de rua, contidos na Declaração Universal do Direitos Humanos, a fim de efetivar os direitos desses indivíduos, além de, colocar essa minoria em destaque. Assim, o corpo social será mais equânime e as estáticas, como a do IPEA, se atenuarão.