Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O documentário “Nós da Rua”, dirigido por Argemiro de Almeida, mostra não só as dificuldades e mazelas, como também as lutas e o engajamento da população de rua no contexto brasileiro. Sabe-se que a Constituição Cidadã , promulgada em 1988, estabeleceu uma série de direitos e deveres a todos, entretanto os integrantes desse grupo sofrem inúmeros preconceitos e acabam não sendo reconhecidos como sujeitos de direito.

Nesse contexto, em uma projeção de março de 2020, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabilizou que 221.869 pessoas vivem nas ruas do país. Sabe-se que a vida na rua expõe o indivíduo a uma situação de vulnerabilidade, humilhação, violência. Nesse viés, são emblemáticos o caso do índio pataxó Galdino de Jesus, queimado vivo em Brasília, em 2007, e os eventos conhecidos como “Massacre da Praça da Sé, quando, em 2004, ataques covardes e violentos atingiram quinze indivíduos com golpes na cabeça, enquanto dormiam nas vias públicas paulistas, causando o óbito de sete deles.

Esses eventos causaram indignação não só na opinião pública, como também serviram como estímulo para que as vítimas, com apoio da população civil, se articulassem politicamente em busca de cidadania plena. Nascia, assim, o “Movimento Nacional da População de Rua” (MNPPR) que ,com intenso engajamento, conseguiu que o governo finalmente criasse a “Política Nacional para a População de Rua”. Todavia, foi apenas um primeiro passo para a abertura de canais para a produção de demandas sociais na política institucional estatal.

Portanto, ainda se faz necessária uma intervenção que busque garantir o acesso pleno aos direitos individuais e sociais para o povo da rua. Assim, a Secretaria Nacional de Habitação, desenvolveria um plano emergencial para a construção de apartamentos para essa população. Paralelamente, enquanto se realizam as obras, o ente estatal cadastraria os beneficiários e, em parceria com os Estados, criaria cursos específicos de capacitação junto às respectivas Secretaria de Educação, articulando convênios com a iniciativa privada para futura contratação dos que mostrassem capazes de se inserirem no mercado de trabalho formal, desse modo passando a ter uma cidadania plena.