Moradores de rua no Brasil: uma questão social

É inquestionável que as barreiras acerca dos moradores de rua, no Brasil, geram indagações. Nesse panorama, a escritora Maria Carolina de Jesus, no livro “Quarto de despejo”, apresentou a favela como local onde a população era excluída socialmente. Explica-se, portanto, que a falta de ações públicas focalizadas em pessoas carentes possibilita a permanência desse quadro, não só pelo inoperância estatal, mas também pela obsolescência das políticas sociais, que intensificam tal fato.

De início, convém destacar que o descaso governamental é um fator determinante para a ocorrência desse impasse. Nesse aspecto, o filósofo contratualista John Locke afirmava que a função do Estado é garantir os direitos naturais do cidadão: vida, propriedade e liberdade. No entando, uma fração dos representantes do governo, ao visar o retorno imediato do capital político, de forma individualista, negligenciam a preservação de direitos sociais indispensáveis, como a garantia de residência fixa. Em virtude dessa omissão do poder público, surge um ambiente propício para a precarização de locais preparados para o acolhimento de indivíduos em situação de rua - substancializado na carência de abrigos aos sem-tetos, sobretudo, em regiões periféricas. Logo, observa-se que a falhabilidade estatal perpetua o problema