Moradores de rua no Brasil: uma questão social

“Vi ontem um bicho na imundície do pátio catando comida entre os detritos“.Esse trecho faz parte do poema “O bicho“ do autor modernista Manuel Bandeira e faz uma denúncia social à condição de exclusão e de desigualdade vivida pelos indi-víduos em situação de rua no Brasil, em que o “bicho"é o próprio homem.Embora escrito em 1947, a temática do poema ainda persiste no Brasil hodierno, demons-

trando a incapacidade estatal de garantir direitos sociais básicos aos cidadãos e de reduzir as desigualdades sociais. Diante desse cenário é de extrema necessidade a atuação do estado para mitigar e até exterminar o problema social em questão.

Convém ressaltar, primariamente, que a negligência estatal é a grande causa da persistência das pessoas em situação de rua no Brasil. Tendo em vista que o artigo sexto da Constituição brasileira garante o direito social à moradia, e tal garantia não é efetivada. Nesse sentido, nota-se a falência do contrato social, estabelecido pelo filósofo contratualista Jean Jacques Rosseau, em que o Estado deve gerar bem estar para a sociedade. Essa inoperância estatal amplia as desigualdades no país, visto que o grupo em questão está em situação de vulnerabilidade social.

Nessa perspectiva, é necessário pontuar,também, que estar em situação de rua não implica apenas em não ter acesso ao direito de moradia digna, mas também em não usufruir de outros direitos sociais básicos. Pois, vale lembrar que os moradores das ruas não desfrutam de direitos como a segurança, a educação, a saúde e a alimentação, por exemplo. Sob esse viés, tal panorama comprova o que o jurista Luigi Ferrajoli afirmou em sua teoria de “Garantismo”, em que o indivíduo destituído de um dos direitos básicos defendidos pela Constituição, perde outros direitos e não exerce sua cidadania, estando alijado socialmente.

Portanto, para que o problema em questão seja exterminado é necessária ação estatal. Logo, o Estado deve através da Secretaria Nacional de habitação, respon-

-sável por propor políticas públicas que democratizem o acesso à moradia digna, subsidiar a construção de albergues e de abrigos, que utilizem os moradores das ruas como mão de obra remunerada, gerando empregos. Assim, espera-se que o homem desfrute de seus direitos como cidadão ativo e nao como um “bicho” descrito no poema de Manuel Bandeira.