Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O romance brasileiro “Ponciá Vicêncio”, de autoria do escritor Conceição Evaristo, retrata a saída da jovem Ponciá do vilarejo e a chegada da mesma na cidade, porém sem emprego e nenhuma condição financeira para possuir uma moradia, consequentemente, ela passou a noite na rua. Em consonância com a realidade da sociedade brasileira, muitas pessoas fazem das ruas as suas moradias. Dessa maneira, ocorre a falta de fiscalização eficiente sobre a lei de direito à moradia e, ainda, a carência de investimentos nos assentamentos habitacionais.

Nessa perspectiva, segundo o sociólogo francês Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em opressão; ou seja, existe a lei de direito a moradia, que está em vigor e deve ser cumprida, com o objetivo de incluir os moradores de rua na sociedade brasileira. Assim, proporcionará um lar melhor àqueles que utilizam o espaço das ruas para se abrigarem de maneira temporária ou permanente e, ainda, acabará com a pobreza absoluta que permeia essa parcela da população.

Paralelamente à fiscalização eficiente sobre a lei de direito à moradia, percebe-se a carência em investimentos para esse setor da sociedade brasileira. Bem como, a vinda da Família Real para o Brasil em 1807 acarretou no início da marginalização e o desenvolvimento de cortiços, popularmente conhecidos como “favelas”, visto que, a nobreza não se mesclava com a população pobre. Atualmente, muitos estados permanecem com as “favelas”, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo, devido a falta de um planejamento para melhorar às condições nos assentamentos habitacionais que vivem inúmeras famílias.

Fica exposta, portanto, a necessidade de providenciar medidas que proporcionem uma qualidade de vida melhor às pessoas moradoras de rua. Para isso, cabe a Secretaria Nacional de Assistência Social, por intermédio de verbas públicas, elaborar um projeto de construção de abrigos públicos, juntamente com todos os municípios do país e, também, incentivar campanhas nas escolas de doação de roupas e alimentos. Para assim, o Brasil incluir essa faixa da população na sociedade, diferentemente da situação ocorrida no filme “Ponciá Vicêncio”.