Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 13/10/2022
A Constituição Federal de 1988 anuncia que o direito à moradia é uma competência comum da União, dos estados e dos municípios. Entretanto, esses deveres não têm sido cumpridos corretamente, tendo em vista que a situação dos moradores de rua no território nacional é alarmante. Por isso, é necessário salientar os motivos que levam a esses acontecimentos, como a influência das relações familiares. Ademais, a questão financeira como propiciadora de desigualdades, afetando a população que não é capaz de manter uma moradia.
Nesse contexto, é perceptível que algumas das causas que impulsionam essa parcela da população a morarem nas ruas, está ligada com questões familiares. De acordo com a secretaria municipal de Assistência Social de São Paulo, cerca de 34,7% dos moradores de rua entrevistados deixaram suas casas por conta de conflitos familiares. Pois vivem em um ambiente de desavenças entre os membros da família e isso, além de abalar consideravelmente o psicológico da vítima, também a pressiona a tomar decisões, como o afastamento e, consequentemente, tornam-se desabrigados.
Além disso, em 1850 houve a promulgação da Lei de Terras, na qual apenas pessoas com uma razoável condição financeira obtinham a posse de terrenos. Esse acontecimento marcou o início da propriedade privada no Brasil e assola grande parte da sociedade até a atualidade. Logo, a renda tornou-se um fator decisivo na obtenção de moradias e, por conseguinte, aqueles que estão em situação de baixa renda e desempregados são alvos do risco de terem que viver nas ruas, local em que estarão susceptíveis à violência, ao frio e a fome.
Diante do exposto, medidas necessitam ser tomadas para reverter a problemática. Para isso, o governo deve instituir ONGs capazes de realizar eventos em que os dirigentes dessas instituições serão responsáveis em ministrar palestras para a população, apelando para sua comoção e, assim, recebendo doações que serão destinadas à construção de novas moradias para as pessoas em situação de rua. Portanto, o objetivo é amparar esses indivíduos, proporcionando um lar seguro e digno.