Moradores de rua no Brasil: uma questão social

De acordo com Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, todos os indivíduos têm o direito à educação, moradia e ao bem-estar social. Entretanto, o cenário visto em relação aos moradores de rua no Brasil ainda impede que eles desfrutem de seus direitos na prática, devido não só ao déficit educacional, mas também à ineficiência do Estado.

Em primeiro plano, evidencia-se que a falta de educação é fator determinante para permanência da problemática, haja vista o baixo nível de escolaridade que o cidadão de rua possui. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% dos moradores de rua não possuem o ensino fundamental completo. Diante de tal contexto, é inadmissível que, em pleno século XXI, ainda ocorra a omissão da formação acadêmica mais básica ao cidadão e, consequentemente, acarrete em problemas de moradia, tendo em vista as baixas oportunidades que lhe são proporcionadas.

Além disso, a ineficiência do Estado também é agravante do problema. De acordo com Sociólogo Adam Smith, que estabeleceu o conceito de “mão invisível” no século XVIII, no qual o Estado não deveria intervir na economia, pois ela se autorregularia. No entanto, percebe-se que o Estado brasileiro compreendeu muito bem esse conceito de Adam, visto que passou a não intervir na questão social de moradia no Brasil, e consequentemente deixou de reduzir inúmeras desigualdades sociais. Conforme o Datafolha, no Brasil existem mais de 200 mil pessoas em condições de rua sem nenhum amparo estatal. Nesse sentido, é notório perceber que medidas são necessárias para resolução desse quadro.

Fica evidente, portanto, que ainda há empecilhos que impedem a construção de um mundo melhor. Desse modo, urge que o governo, em parceria com o Ministério da Educação, financie e desenvolva projetos em praças públicas com os moradores de rua, por meio de professores, com objetivo de ensiná-los sobre a importância da educação na ascensão social e, consequentemente, proporcioná-los melhores condições de vida, que acarretam na redução de necessitados. Dessa forma, o Brasil poderá superar a problemática e garantir na prática a DUDH.