Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Ao observar o lema ‘‘Ordem e Progresso’’ estampado na bandeira brasileira, é notório o contraste entre os ideais positivistas e o cenário contemporâneo. Isso, uma vez que a questão dos moradores de rua no país ainda é um ‘’tabu’’ e evidencia que pouco se progrediu na resolução dos problemas sociais. Esse tema precisa receber enfoque, visto que aqueles que vivem nessa situação de vulnerabilidade não possuem seus direitos constitucionais garantidos. Logo, urge entender que a invisibilidade e a negligência estatal corroboram essa conjuntura.

Diante do contexto brasileiro de desigualdades civis, pessoas que residem em praças, esquinas e calçadas são completamente invisíveis e esquecidas por seus compatriotas. Apesar de serem excluidos pelos mais ricos, o número de moradores de rua aumentou, somando mais de 100 mil cidadãos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Assim, pode-se dizer que também cresceu a quantidade de ignorados na sociedade, os quais sobrevivem à mercê de seus direitos. Desse modo, a falta de visibilidade a essa realidade perpetua as péssimas condições em que esse grupo vive, dificultando, assim, a superação dessa mazela.

Ademais, a negligência estatal é outro elemento que obstaculiza a garantia do bem-estar social às minorias. Dessa forma, a perspectiva da escritora Djamila Ribeiro de que para encontrar soluções a um impasse, é preciso tirá-lo da invisibilidade que o cerca, aplica-se ao tema, visto que, para se pensar em alternativas que mitiguem a conjuntura atual, a condição dos moradores de rua precisa ser conhecida. Logo, seguindo os parâmetros da Constituição Federal de 1988, cabe aos governantes dar voz e assistência aos vulneráveis sociais.

Portanto, a fim de impedir o agravamento dessa conjuntura, Ministério dos Direitos Humanos deve dar visibilidade aos que vivem nas ruas e garantir a aplicabilidade dos direitos básicos de todos os brasileiros, por meio do investimento em programas de assistência social, que disponibilizem moradia, alimentação, cuidados de saúde e qualificação profissional e acadêmica aos assistidos, visando a reincerção social desse grupo o quanto antes. Somente assim, os vulneráveis não mais serão invisíveis e negligenciados no território que tanto almejou o progresso na sociedade.