Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira Mendes, em 1889, adaptou o lema positivista “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, no contexto hodierno enfrenta significativos estorvos para seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles, a questão social de moradores de rua no Brasil representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio. Esse lastimável panorama é calcado na inoperância estatal e tem como consequência a concentração de moradores de rua.

De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantenedora da problemática. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou o economista norte-americano Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais ao se orientarem por um viés individualista, visando retorno imediato de capital político, negligência a conservação de direitos sociais indispensáveis, como o direito a moradia. Logo, é notório que o Estado perpetua o problema no Brasil.

Por conseguinte, engendra-se uma lógica de mercado capitalista que contribui para a continuação de moradores de rua. Posto isso, de acordo com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), estima que o déficit habitacional, hoje, é de quase 400 mil imóveis, enquanto as ruas da cidade ocupam cerca de 15 mil moradores de rua. Diante de tal exposto, uma lógica capitalista no qual apenas as pessoas que tem capital financeiro consegue ter seus direitos básico, e ainda um Estado ineficiente, acaba contribuindo para a continuação do problema. Logo, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, que é mister a atuação governamental para solucionar o problema de moradores de rua. Assim, a fim de ajudar esses moradores, cabe ao Poder Executivo Federal, mas especificamente o Ministério do Desenvolvimento Social, abrigar esses moradores. Tal ação deverá ocorrer por meio da criação de centros de moradias públicas, e também na desapropriação de imóveis improdutivos, que já está previsto por lei, mas que infelizmente não é cumprida. Somente assim, com a conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o progresso referido na Bandeira Nacional Brasileira como uma realidade.