Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 27/09/2023
Uma das grandes questões sociais no Brasil é o aumento de moradores de rua, o que contraria a Constituição de 1988, na qual declara os direitos do cidadão, como o direito à moradia, à alimentação, dentre outros. Nesse sentido, essa problemáti-
ca torna-se preocupante, visto que essas pessoas não tem habitação própria, o que gera também sua invisibilidade na sociedade.
A princípio, os moradores de rua enfrentam um grave problema: a falta de habi-
tação própria, o que contraria as garantias dadas pelo artigo 6º da Constituição de 1988, a qual confere o direito à moradia como inviolável ao cidadão. Sob esse âm-
bito, esse quadro pode ser retificado pelo pensamento do filósofo político Aristóte-
les, o qual disse que o Estado tem o dever de garantir o bem comum para que to- dos desfrutem dos seus direitos. Desse modo, o Governo Federal deve intervir nes- sa situação social, dado que o principal agente no cumprimento desse benefício são os orgãos públicos.
Outrossim, essa questão social desencadeia um outro problema na sociedade, a invisibilidade desse grupo de pessoas nas ruas. Nessa perspectiva, o poema “O bi-
cho”, do escritor Manuel Bandeira, exemplifica esse quadro, dado que ele retrata em sua letra um homem vivendo como se fosse um animal, se alimentando de co- mida que achava no lixo, o que demonstra a realidade de muitos moradores de rua, uma vez que também são negligenciados pela população. Partindo desse pres-
suposto, essa minoria, muitas vezes, são “invisíveis” na sociedade, a qual não coo- pera para sua socialização, rejeitando, em alguns casos, prover comida, alimentos, roupas e empregos, dificultando assim, a mitigação desse problema social.
Portanto, observa-se que esse quadro é preocupante, pois priva muitas pessoas de seus direitos. Sendo assim, é dever dos Governadores estaduais concomitante com as instituições filantrópicas prover, a curto prazo, prédios que aloquem mora- dores de rua, por meio do aumento de recursos destinados às assistencias sociais municipais, a fim de tirá-los da rua, protegendo-os do frio e garantindo assistência básica. Ademais, é necessário que o poder midiático, como a televisão, publique uma reportagem sobre a relidade desse grupo, com o intuito de mobilizar a popu-lação a demonstrar amor ao seu próximo, principalmente por meio de ações.