Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Como observado na obra “Cidadanias mutiladas”, de Milton Santos, a democracia só é efetiva quando atinge a população em sua totalidade. Contudo, é notório o ambiente antidemocrático estabelecido no acesso à moradia no Brasil, haja vista as milhares de pessoas em situação de rua no país. Nesse sentido, faz-se necessário analisar a negligência estatal e a educação lacunar como pilares da problemática.

Sob esse viés, é preciso atentar para a inoperância das autoridades administrativas. Conforme a Constituição Federal, todos os cidadãos têm direito à moradia, assegurando que o indivíduo possa viver sob um teto seguro e digno. Entretanto, milhares de brasileiros vivem nas ruas de centros urbanos em 2022, à margem da sociedade, por conta da ineficácia e precarização de programas governamentais de moradia, segundo o G1. Como efeito, essa negligência perpetua a desumanização na subsistência desses indivíduos no país. Desse modo, torna-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Outrossim, o ensino lacunar também é um grande impasse. De acordo com o filósofo Kant, a educação é o molde do cidadão e a existência de um problema social é devido a uma lacuna educacional. Logo, essa brecha faz com que os jovens não tenham consciência de como resolver a insegurança de moradia no Brasil, pois o assunto não é debatido em aula. Assim, essa violação persiste no futuro, uma vez que, se a população não tiver consciência da questão, não irá pressionar os órgãos governamentais para resolvê-la. Dessa forma, é preciso acabar com essa lacuna por meio de projetos de conscientização nas escolas.

Portanto, urge que o problema seja dissolvido. Para isso, o Ministério dos Direitos Humanos — responsável por proteger a cidadania — deve criar uma agenda econômica, visando garantir moradia digna e segura à população, por meio da reformulação dos programas governamentais de morada e palestras de conscientização em escolas e praças sobre o tópico, a fim de reverter essa inoperância estatal e lacuna educacional que se instalaram no Brasil. Dessa maneira, democratizando o direito à moradia, como dito por Santos, para todos.