Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Na obra “Utopia”, do filósofo Thomas More, é retratada uma sociedade caracterizada pela ausência de problemas e conflitos, na qual todos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, fora da ficção, o que se observa é o oposto do que o autor prega, uma vez que os cidadãos em situação de rua não possuem direitos garantidos. Sob esse viés, a desigualdade social e a ineficiência estatal contribuem para o problema.

Diante do contexto apresentado, a filósofa Adela Cortina criou o termo Aporofobia, que pode ser definida como aversão aos pobres. Sob essa premissa, grupos sociais que não geram receita para o Estado são invisibilizados e desprovidos de serem considerados cidadãos, sendo o caso de pessoas em condições vulneráveis. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Cadastro Único tem como objetivo identificar e ajudar as famílias brasileiras de baixa renda, porém, é necessário possuir os documentos de identificação, apenas cerca de 15% da população de rua possui, tornando assim o cadastro incompleto. Ou seja, muitas das pessoas em situação de rua são “invisíveis”, não sendo computadas nas avaliações municipais.

Ademais, a Constituição Federal de 1988, diz que é dever do Estado assegurar direitos como acesso à saúde, educação, trabalho e moradia para todos. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 221.869 pessoas vivem em situação vulnerável, 63% nunca estudaram ou não concluíram o ensino fundamental. Em virtude dessa questão, os maiores prejudicados na obtenção plena de seus direitos são grupos marginalizados e negligenciados pela esfera governamental, sendo os mais abastados que usufruem.

Portanto, afim de superar os problemas supracitados, urge a necessidade do Ministério da Cidadania -órgão responsável em promover a proteção dos Direitos Humanos- a criação de uma ong “Registre-se”, que pessoas em situação e vulnerabilidade social possam emitir a documentação civil básica, além da implementação de uma renda mínima, é necessário a distribuição de alimentos e itens básicos população em extrema pobreza, afim de minimizar os impactos da desigualdade e ineficiência do Estado.