Novas formas de totalitarismo na era tecnológica.
Enviada em 18/05/2020
A máxima “O homem cria as ferramentas, as ferramentas recriam os homens”, atribuída a Marshall McLuhan, ajuda a entender como as relações sociais, o comportamento e as formas de perceber o mundo estão se modificando com as novas tecnologias de comunicação. O senso comum indica que, tais mudanças são relacionadas a um suposto incremento nas liberdades individuais e na democracia de uma sociedade, mas isso não é necessariamente assim. As mídias digitais, ao mesmo tempo em que virtualmente permitem a construção da chamada “sociedade do conhecimento”, também tem o potencial de servirem a novas formas de totalitarismo.
Em sua obra “Origens do totalitarismo” Hanna Arendt relaciona o Fascismo, o Nazismo e o Stalinismo da primeira metade do século XX ao medo e ao terror, apontando a possibilidade de delação por parte de pessoas queridas, por exemplo, como importante engrenagem nas máquinas que os moveram. Indo além de tal análise, Herbert Marcuse afirma que “a sociedade de massa contemporânea é uma nova forma de totalitarismo, só que mais perigosa, porque este totalitarismo não é percebido como tal”. Entretanto, se referindo ao Mass Media, Marcuse não presenciara, em sua época, mecanismos de controle social movidos por câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, aplicativos de celulares e drones, tendência hoje crescente em diferentes partes do globo. Da mesma forma, também não tivera conhecimento do controle de dados de usuários da internet feitos por banco de dados digitais, instrumento que faria inveja ao setor propagandístico nazista, referência de propaganda de guerra do século passado.
Entretanto, se, por um lado, tais ferramentas facilitam o controle de pandemias ou a diminuição dos índices de criminalidade, por outro, podem ser perigosas quando utilizadas por governantes com tendências ao autoritarismo. Dessa forma, não é exagerado prever novas formas, contemporâneas, de totalitarismo, baseadas nas tecnologias digitais. Nelas, o terror já não seria tão necessário, pois o controle, tanto ideológico quanto de comportamentos, seria mais eficiente. Assim, seguindo a linha aberta por Marcuse, é possível supor o cenário de um Estado total que, diminuindo o campo das individualidades, passe despercebido e possa até ser, por elas, desejado.
Para evitar que isso aconteça, é preciso que o sistema judiciário permaneça alerta quanto ao controle de dados dos cidadãos feitos por tecnologias digitais em suas variadas formas, exigindo que tais mecanismos possam ser usados apenas a posteriori, para elucidar crimes, mas nunca a priori, perseguindo cidadãos ou controlando seu dia-a-dia. Fariam isso através do Ministério Público, que deve denunciar tais infrações e exigir que as medidas legais sejam adotadas em cada caso.