O abuso de álcool na sociedade brasileira

Regulamentação de mercado

As bebidas alcoólicas são comercializadas em todo o mundo, consumidas por diversas pessoas e vendidas nos mais diversos locais, submetidas a regulamentações estatais, em razão de seus efeitos danosos, comprometedores de partes do cérebro responsáveis pela memória, aprendizagem, motivação e autocontrole. No Brasil, a ingestão da substância apresenta-se crescente dentro da sociedade, o que faz com que exista más consequências e compromete a segurança da população em vários aspectos, o que é um alerta para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com uma pesquisa feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de bebidas alcoólicas pelos brasileiros acima de 15 anos acelerou em uma década. Em 2006, o consumo per capita era de 6,2 litros de álcool, em 2016 passou a 8,9 litros, o que representa um aumento de 43,5%. Este consumo ultrapassa as médias mundiais, de 6,4 litros. Segundo o jornal “Carta Capital”, em consumo, o Brasil está em quinto em uma classificação dos maiores consumidores do continente, atrás de países como Canadá (10 litros), Estados Unidos (9,3 litros), Argentina (9,1 litros) e Chile (9 litros).

Em razão deste desenfreado consumo, o fato reflete em situações do cotidiano, como por exemplo, acidentes de trânsito (por motoristas alcoolizados), menor rendimento no trabalho (e consequentemente, desemprego), questões de saúde pública (hospitais públicos devem arcar com os custos de tratamento de doenças causadas pelo abuso do álcool), violência doméstica, entre outros, impulsionados pelo estado fora de consciência que o indivíduo assume ao ingerir altas doses de álcool.

Apesar de que o indivíduo assuma as responsabilidades por seus atos após estar alcoolizados e responda pelas possíveis consequências de suas ações, é função do Estado fornecer proteção aos demais indivíduos, caso o alcoolizado possa vir a representar algum tipo de ameaça que desrespeite a propriedade privada ou autopropriedade alheia.

Portanto, é necessário promover-se a aprovação de leis dentro do Congresso que realizem uma regulamentação na comercialização das bebidas alcoólicas, a fim de diminuir o consumo por meio da redução de vendas. Deste modo, os problemas consequentes serão minimizados. Para regulamentar a venda sem exercer com excesso do poder coercitivo estatal, a cautela é necessária, a fim de apenas regular-se o número de bebidas vendidas, os horários, e aumento de penas judiciais punitivas para aqueles que desrespeitem as leis.