O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No filme “Milagre da cela 7”, é retratada a prisão injusta de um pai pelo fato do tenente não lhe ceder o direito do julgamento por questões pessoais. Infelizmente a narrativa não destoa da realidade brasileira, na qual, não apenas, mas principalmente, por condutas questionáveis pelo défict de justiça, somada à insuficiência governamental.

Em primeira análise, é importante ressaltar, a “Ditadura Militar”, pelos Atos Institucionais, suspendendo direitos políticos e restringindo qualquer direito público ou privado. No entanto, em consequência disso, segundo o advogado Willer Tomaz “A lei forçará o Estado a rever seus protocolos de ação de modo a evitar abusos e desvios de poder”, sendo assim leis preenche lacunas que antes não previa uma conduta especifica.

Em segunda análise, de acordo com a Constituição, todos os cidadãos são iguais perante a lei. Entretanto algumas discussões de exorbitantes de autoridade. Por exemplo, no estado de São Paulo o desembargador humilhou um guarda-civil, por não querer seguir as regras. Trata-se de autoridade sem índole excedendo seus limites.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Logo, o Ministério Público deve promover palestras midiáticas para que por regras incentivem uma boa conduta, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele deve constar que, promovendo palestras para seus servidores consequentemente vai diminuir o impasse. Espera-se com, essa medida que, em questão do abuso de poder e autoridade sejam freadas no Brasil.