O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O Absolutismo é um sistema político marcado pelo poder sem restrições do governante e o movimento tem como principal elemento o rei francês Luís XIV, conhecido como o “rei-sol”. Ao trazer o tópico para a atualidade, nota-se que o abuso de poder e de autoridade no Brasil se faz totalmente presente, o que é preocupante, pois tais ações não somente estão atreladas a manifestações movidas pelo preconceito, como também, esse autoritarismo permite a flexibilização das leis brasileiras.

Nesse sentido, é fato que o abuso de poder é motivado pelo desprezo ao diferente. Isso se ilustra pelo movimento da Inquisição durante a Idade Média, no qual a Igreja Católica Romana, o grupo com maior poder durante esse período, procurava combater àqueles que eram distintos dos dogmas da igreja. Trazendo para o presente, essa situação continua a ocorrer de forma alarmante e movida pelas várias vertentes do preconceito, como os contra a raça, cultura e, até mesmo, opiniões próprias. A autoridade deve ser utilizada com sabedoria e para a justiça, mas a maior parte da população, ao invés de usarem os seus privilégios para o combate das manifestações de desprezo ao diferente, contribuem para que elas aconteçam ainda mais.

Ademais, esse atual absolutismo é, também, evidenciado pela crescente desigualdade na execução das leis. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, entretanto, tal artigo não é respeitado de forma satisfatória. Ao analisar os dados de pesquisas do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, vê-se que 70% das mulheres no sistema carcerário brasileiro são negras. Essa porcentagem indica que as mulheres brancas, de certa forma, são privilegiadas em relação à execução das leis brasileiras e que essa situação está, novamente, atrelada ao preconceito e evidencia a crescente desigualdade no Brasil.

Portanto, está claro que o abuso de poder e de autoridade no Brasil é uma situação alarmante, que é motivada por manifestações de preconceito e pela desigualdade na execução de leis. Para amenizar o problema, a população brasileira deve contribuir para a fiscalização de manifestações de abuso de poder e impedí-las, quando necessário. Isso poderá ser feito por meio de denúncias ao Ministério da Justiça, pois é um desrespeito à lei nº 13.869, e também, se o “agressor” for jovem, o interventor pode educá-lo e explicar que essa é um crime. Assim, haverá uma maior fiscalização e menos chances de crescimento de casos relacionados ao abuso de poder e de autoridade.