O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

José Saramago, em " Ensaio sobre a Cegueira", trouxe à sua literatura os meandros e as veredas da alma e do comportamento humano- contraditórios, imorais e cruéis. Para além dessas páginas, o esfacelamento moral e a desconstrução do cárater humano faz-se regra, e, nesse contexto de opressão, inadmissíveis práticas de abuso de poder erguem-se como uma expressão desse panorama, sobretudo por pessoas que deveriam ser exemplo para a sociedade, como os juízes e políticos. Com efeito, esse inadmissível quadro fomenta-se pela falta de punição efetiva e pela proteção histórica das elites brasileiras, logo, a reflexão sobre essas motivações impõe-se como um afazer necessário.

Em primeira análise, sob a ótica político-administrativa, a ausência de punição eficaz contra membros do judiciário estimula a cultura de transgressão às normas morais. Isso porque a falta de julgamento e a disparidade de tratamento dado aos criminosos de outras classes sociais acastela o estímulo à ocorrência de desvios de conduta, haja vista o favorecimento de determinados grupos - como o Judiciário. Simon Schwartzman, nesse sentido, a partir do  “Neopatrimonialismo”, característica histórica que as instâncias governamentais brasileiras têm de se apropriarem de sua função pública,com o nítido propósito de suprir interesses privados,demonstra a parcialidade jurídica. Dessa forma, a interconexão entre a ineficácia Estatal e a persistência do abuso de poder e de autoridade, mostra-se como bem afirmara Schwarztman,inequívoca e estrutural, sendo preciso subverte-lo.

Ademais, em segundo plano, o crimes cometidos pela elite tendem, historicamente, a serem mais complexos. Essa correlação pode ser estabelecida por meio da dificuldade de investigação dessas digressôes, uma vez que, por exemplo, a lavagem de dinheiro e a proteção característica das classes mais abastadas dificultam a investigação contra esses graves delitos, o que atrapalha a punição devido ao abuso de poder e autoridade estrutural. Segundo pesquisa do jornal DataFolha, cerca de 92% das pessoas acreditam que a justiça brasileira trata ricos e pobres de forma diferente, o que reflete o grande abismo entre os segmentos da sociedade, privilegiando aqueles que possuem maior poder aquisitivo.

Torna-se evidente, portanto, que o abuso de poder e de autoridade no Brasil é uma questão de parcialidade jurídica e favorecimento dos mais ricos. Para reverter esse quadro, é preciso que o Governo Federal faça,em parceria com as secretárias Estaduais, a contratação e o treinamento de defensores públicos. Isso deve ser feito por meio da criação de novos concursos, vagas e treinos específicos para a Defensoria Pública- como o adequado atendimento à população carente-, a fim de garantir que todos os brasileiros tenham acesso à justiça. Espera-se, assim, que a sociedade seja de fato mais imparcial e o esfacelamento moral descrito por Saramago pertença apenas ao plano literário.