O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Segundo Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Entretanto, o contexto do Brasil contemporâneo contraria-o, uma vez que o abuso de poder e de autoridade demonstra-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade brasileira. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar fatores como o receio da denúncia e uma insuficiência legislativa, além de explorar condutas responsáveis por toda a população.

A princípio, considerando que o temor em notificar um ato abusivo de poder é um fundamento latente no Brasil, deve-se destacar a necessidade de maior engajamento socioeducativo. De acordo com Foucault, na sociedade pós-moderna, muitas questões são silenciadas para que estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentindo, observa-se que, diante de desigualdades sociais e, em particular, da priorização de interesse de apenas uma parcela da comunidade, é inegável a presença hostil de desacatos e excessos devido à hierarquização errônea do ofício.

Outrossim, outro critério para a configuração da problemática é a ineficiência nas leis. Para Nicolau Maquiavel, filósofo italiano, “Mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. Dessa forma, é preciso estar atento ao fato de que, além de recursos públicos, a validação das normas contra o uso de autoridade para fins pessoais requer atenção responsável de todos os envolvidos nas dinâmicas trabalhistas, sociais e, indubitavelmente, estatal.

Portanto, mais do que um tema pertinente, a veracidade do abuso de poder e de autoridade no Brasil representa uma grande objeção. Para que cesse, os Poderes Executivo e Judiciário, como setores governamentais responsáveis, respectivamente, por executar regulamentações e punir possíveis desacatos, em paralelo com a mídia, devem disseminar a utilidade dos direitos de base e do cumprimento adequado do poder de cada profissional. Para tanto, por meio da capacitação de fiscalizadores em todas as esferas societárias e, sobretudo, de exposições públicas que promovam o conhecimento dos princípios íntegros, a fim de combater a impunidade do ato de se prevalecer de cargos para vontades particulares. A partir dessas ações, espera-se propiciar melhores vivências éticas e morais no Brasil.