O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Nos Estados Unidos, o assassinato de George Floyd além de ter sido cometido por racismo, o excesso de violência o caracterizou como abuso de autoridade por parte dos policiais. Já no Brasil, a realidade não é tão diferente, os crimes cometidos através do poder do cargo se fundem na sociedade e afetam principalmente a população negra e desfavorecida. Uma vez que, esses delitos são realizados por desencadeamento de outros crimes, como preconceito, o Estado deve-se atentar ao combate de tais.

Infere-se, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que todas as pessoas têm o direito de serem livres, serem tratadas com dignidade e terem direitos iguais. Contudo,  são violados diariamente em especial por agentes públicos, que devem como representantes assegurar a justiça, e não faze-lá com as “próprias mãos” em seu favor. Durante o ano de 2019, o Disque 100 recebeu 1988 denúncias, sendo que 60% delas foram registradas como violência institucional, que é praticada por órgãos de serviços públicos, de acordo com o MMFDH.

Nesse sentido, segundo um levantamento divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pessoas negras e pardas são a maioria das vítimas de violência policial, representando 67% dos casos.  Tal situação, prevalece pelo esteriótipo de criminoso que o núcleo social dominante estabeleceu no Brasil. É importante destacar que a impunidade é garantida em mais 90% das ocorrências, já que quem investiga são os colegas dos acusados, inclusive quando os mesmos são levados ao Judiciário, afirma o advogado e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Ariel de Castro Alves, em uma entrevista a “BBC News”. Consequentemente, a população perde o interesse em denunciar, com medo das possíveis ameaças de retaliações.

Na visão do professor Mário Sérgio Cortella “Um poder que se serve, em vez de servir, é um poder que não serve”, logo cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tornar a Lei de Abuso de Autoridade mais rigorosa, por meio de medidas entregues a Câmara de Deputados, com o  intuito de não haver possíveis flexibilizações em nenhum setor público, a fim de promover benefícios. No mesmo viés, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve propagar assuntos acerca dos direitos do cidadão para agentes de segurança em treinamento, recorrendo a palestras e aos próprios concursos públicos, com o objetivo de doutrinar uma conduta melhor nas abordagens. Dessa maneira, a sociedade proverá de uma justiça mais igualitária para todos.