O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 06/01/2021
O Rap é uma forma de protesto a tudo que se vê de errado na sociedade. Na música “Canção Infantil” o rapper César Mc aborda temas relacionados ao que se viu acontecer nos últimos anos, como o caso dos militares que fuzilaram o carro de uma familia no Estado do Rio de Janeiro, ao todo foram oitenta tiros. “Como explicar para uma criança que a segurança da medo?” foi uma das frases mais impactantes da música, pois, espõe claramente o abuso de poder das autoridades no Brasil, principalmente a dos agentes públicos, militares e jurídicos. A violência é evidente e as consequencias das pessoas que praticaram esses abusos são minoria ou não acontecem, sendo assim, é urgente que se combata esse tipo de violação na sociedade.
Paralela à música, é de veemência, que os orgãos responsáveis pela fiscalização, em especial os militares, carregam seu histórico de violência desde a época da Ditadura Militar, como explicado em tese de um artigo publicado pela FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo). Nesse período histórico aprimorou-se muitas táticas de tortura e consequentemente violaram-se os direitos huamanos, desde então observa-se que os comportamentos violentos permanecem com as autoridades de poder. Para René Girard, a violência no homem não é instintiva, mas intersubjetiva e social, sendo assim, os comandantes de direção são como são por conta da herança dos tempos antecedentes, onde a “disciplina” e a “rigidez” eram pré-requisitos.
Ademais, diferentemente da Coréia do Norte, o Brasil não lida bem com punições para com as autoridades do país. Em maio de 2020, o atual presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que limita a punição a autoridades durante a pandemia, segundo portal de notícias da Globo. Essa medida só mostra que não há preocupação por parte do governo, e um grande exemplo disso são os milhares de vídeos que circulam todos os dias na internet mostrando a força policial, sem motivos para tal, ou então o caso do Miguel, criança filha de empregada que morreu afogada, a patroa não olhou o menino rapidamente enquanto a mãe levava o lixo porque estava preocupada demais fazendo as unhas. A patroa é esposa de um juiz muito conhecido, e após pagar uma fiança de dois mil reais, foi solta. A lista de casos de abuso de autoridade só crescem.
E virtude dos fatos mencionados, pode-se inferir que é imprescindível que o Ministério Público conceda treinamento e revisão de práticas lícitas e ilícitas a todos os prestadores de serviços das autoridades como também para as autoridades. Desse modo o comportamento poderia melhorar, tendo como finalidade um melhor convívio da população, sem mais revoltas. Dessa forma, o abuso de poder das autoridades no Brasil diminuiria, e o respeito viria a prevalecer.