O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 04/01/2021
Carlos Drummond de Andrade, em seu poema “No meio do caminho”, retrata o percurso de uma pedra na trajetória do eu lírico. Embora não tenha viés social, percebe-se um alinhamento com a realidade brasileira, no que tange ao abuso de poder e de autoridade. No sentido de que, esse, é um grave problema social, à custa do governo não promover ações e da legislação ineficaz.
Primeiramente, é fulcrar analisar a frase de Sêneca que afirma que “A educação exige maiores cuidados, porque influi sobre toda vida”, tem total relação com a temática. Isso porque o ensino de base brasileiro não educa os alunos quanto aos seus direitos constitucionais previstos. Dessa forma, quando uma autoridade comete o abuso de poder frente ao cidadão, esse não denuncia o caso por desconhecer seus direitos. Assim sendo, mostra-se evidente o papel das instituições de ensino na formação cidadã individual. Logo, a ideia defendida pelo filósofo não é efetivada na sociedade hodierna, fazendo essa uma das causas mais nocivas da questão.
Ademais, a ineficiência legislativa tem vínculo coadjuvante ao imbróglio. Em relação a isso, o jornal Estadão, em matéria de 2019, revelou que o excesso de leis prejudicam os processos. Isso se deve pelo fato de que, a maioria dos atos normativos tratam de forma superficial a matéria, tal como a questão do abuso de poder. Com efeito, fica evidente a falta de leis para tratar questões sociais e as inúmeras consequências desse ato, como os abusos de autoridade cometidos pela “lava jato”. Assim, medidas são necessárias para mitigar o impasse.
Portanto, o tema abordado sobre abuso de poder é um assunto importante. Nesse quadro, o Ministério da Educação deve fazer uma reforma escolar, por meio de um projeto educacional. Tal projeto tem que inserir, na grade curricular dos alunos, matérias que expliquem sobre seus direitos e como denunciar quando eles forem violados. Essa medida tem a finalidade de conscientizar o povo e, por consequência, diminuir os abusos de poder. Além disso, cabe ao Congresso Nacional atualizar as leis que versem sobre o tema supracitado, por meio de emendas constitucionais. Isso a fim de tornar a legislação eficiente e, assim, mitigar a problemática.