O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Durante o período do sistema feudal na Idade Média, surge uma pirâmide em que destaca os poderes dos superiores sobre camponeses e escravos. Logo, é perceptível a formação de uma hierarquia baseada em abusos por parte daqueles que ocupam cargos valorizados. Entretanto, tal fato histórico reflete no cenário brasileiro atual, em que sofre injustiças devido a falta de eficácia das leis. Desse modo, é notório a necessidade de reverter a situação problemática.

A princípio, é importante destacar a visão contratualista de Jean Jacques Rosseau, visto que, defende o Estado como uma ferramenta a serviço dos cidadãos, que possui o objetivo de respeitar a vontade geral e coibir a ação por interesses particulares. No entanto, o surgimento de autoridades submete os indivíduos a um poder maior, e proporciona ameaças para a democracia brasileira, como ocorreu no período diatatorial, em que diversas pessoas foram silenciadas, devido expressarem opiniões contrárias a do governo.

Além disso, vale ressaltar o Coronelismo vivido durante a República Velha, um fenômeno que consistia na concentração de poder nas mãos de grandes latifundiários. No Brasil atual, percebe-se a herança cultural dessa época, uma vez que, é bastante comum relatos sobre abusos sofridos pelo empregado. Por outro lado, abuso de autoridade é crime no país, ainda assim, tal lei não é eficiente, uma vez que, de acordo com dados da CNJ, ocorreram 21 mil casos de abuso de autoridade em 2015. Logo, a insuficiência das leis, contribui para a permanência do entrave.

Diante dos fatos supracitados, é importante a criação de medidas para mudar o cenário atual e corrigir as injustiças da democracia brasileira. Desse modo, cabe ao Ministério da Justiça criar um orgão fiscalizador para que casos de iniquidade sejam atenuados, bem como a violação de direitos para satisfazer vontades superiores. Da mesma forma, o Estado deve melhorar a capacitação dos funcionários públicos por meio de cursos e incentivos com salários vantajosos, para evitar que abusem de outras pessoas. Somente assim, com base no pensamento de Rosseau, tal fato deixará de ser um desafio no país.