O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 05/01/2021
“Eu posso, eu sou o dono, eu que mando, me respeite”. Frases como essas partem de pessoas que se sentem superiores em relação aos demais simplesmente por possuirem um certo poder social por conta de suas profissões e riquezas. Em meio à esse cenário, surge o termo “abuso de poder e de autoridade”, que é um problema decorrente no governo brasileiro desde o ínicio de sua existência, conferindo às vítimas -o povo- humilhação, e sentimento de inferioridade. E infelizmente, tal crime é mais decorrente do que se pode imaginar.
Inicialmente, é válido discutir sobre o porquê desse problema existir, e a resposta é simples: está na cultura brasileira. O que quer ser dito com isso, é que toda a sociedade é baseada em um fato social, que segundo o sociólogo Durkheim, trata-se de costumes e condutas que são passadas por gerações, logo, se for relembrada a época da república oligárquica, por exemplo, será recordado que os coróneis abusavam seus poderes de forma nítida, deixando seu povo encurralado e obrigados a se calarem.
Outrossim, tem-se como exemplo claro o ocorrido com o desenbargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Almeida, o qual desacatou um policial publicamente, e o ameaçou com seu “poder”, simplesmente por ter recebido uma multa, a qual foi dada de forma justa. Esse evento é apenas um dos vários que já existiram e que ainda existem no Brasil, e em decorrência disso, foi elaborada a lei nº 13.869/19, que visa a devida punição à casos de abuso de autoridade, já que no Brasil, pode ser dito que é existente a cultura da repressão, pois a efetividade de ações simples e necessárias, como o respeito ao próximo, só é alcançada quando existe uma lei para força-la a ser feita.
Em vista do exposto, é possível compreender o porquê do sistema governamental brasileiro ser falho em diversos aspectos, e o motivo reside nas pessoas que o compõem. Enquanto elas não forem repreendidas da forma correta, o bem-estar social será negligenciado cada vez mais. Logo, o Ministério da Justiça em conjunto com a Polícia Federal, devem formular um programa que visa a “captura” de políticos que não usam de forma correta seu poderes. O projeto seria realizado por meio de apoio social -com denúncias sendo recebidas por um telefone e site oficial-, e também com o apoio de pessoas que trabalham nesses setores. Assim, possivelmente, seria possível filtrar os profissionais coerentes e responsáveis que o Brasil possui.