O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A constituição federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - garante a todos igualdade, no qual deve-se respeitar os direitos de outros cidadãos. Entretanto, o abuso de autoridade no Brasil, mostra que a população não desfruta desse direito na prática, dificultando desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise da omissão do Estado, favorecendo o aumento de ocorrências dessa natureza.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para reduzir esse cenário de superioridade. Segundo as idéias do do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indspensáveis como o respeito mutúo, o que é evidente no país. Nesse sentido, é notório que deve-se aplicar punições severas em momentos no qual qualquer indivíduo for exposto a humilhação.

Ademais, é fundamental apontar a invisibilidade social como um agravante, favorecendo situações de carteitada. De acordo com Darwin, “não é mais forte que sobrevive, nem o mais sábio e sim o que melhor se adapata”. Diante de tal exposto fica claro que a adatação é fundamental, sendo a valorização igualitária de todas as classes trabalhistas o ideal para tal contexto. Logo, é intolerável que essa piramide continue a perdurar.

Deprende-se, portanto, a necessidade de criar uma sociedade recíproca. Para isso, é imprescindivel que o Estado, por intermédio da legislação, crie leis de maior rigor - garantindo que em situações de desrespeito ou falta de ética com o proximo, seja aplicado medidas restritivas e multa, levando ao afastamento do cargo - a fim de reverter essa realidade desigual. Assim, será consolidada uma sociedade mais justa, na qual o Estado desempenha corretamente seu “contrato social” tal como afirma Jhon Locke.