O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No fim do século XIX, Júlio Verne, em “2000 Léguas Submarinas”, vislumbrara para o futuro uma sociedade moderna, mergulhada na evolução e no otimismo. A pós-modernidade corrobora, em parte, para as projeções do autor, mas a formação histórica e a precarização do sistema judiciário materializam a antítese da prospecção do autor francês e fomentam o abuso de poder e de autoridade no Brasil.

Mormente, a formação história consubstancia maiores desafios. Sob essa visão, na construção histórica do Brasil, quem tinha a posse dos bens materiais era a metrópole e mais tarde um grupo oligárquico extremamente restrito, tal situação é análoga ao Materialismo Alemão aludido por Karl Marx. Dessa forma, fica explícito que a concentração de bens perdura hodiernamente, fazendo com que haja o excesso de poder e autoridade do Poder Judiciário e Executivo.

Outrossim, a precarização do sistema judiciário é uma problemática a ser analisada. Na obra “Discurso sobre a origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”, Rousseau disserta sobre o “Princípio da Isonomia”, igualdade jurídica e material em um estado regido pelo contrato social. Nesse sentido, as leis deveriam, no Brasil, refletir e buscar essa igualdade mas, precárias, não satisfazem essa necessidade. Assim, fica evidente que o não cumprimento das leis avulta casos de abuso de autoridade e poder.

Em suma, faz-se necessária a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Portanto, urge que Deputados Federais, por meio de pressão popular, façam uma reforma na Constituição a fim de limitar o Poder Executivo e Judiciário, e o consequente abuso de autoridade. A pressão popular deverá ocorrer para que os Deputados sintam-se pressionados a votar a favor da mudança na Constituição, tendo assim, a possibilidade de reduzir a situação problema. Dessarte, a sociedade contemporânea estará mais próxima do que Júlio Verne vislumbrou para o futuro.