O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O abuso de poder está correlacionado ao excesso de liberdade exercido por autoridades, que detêm direitos superiores aos demais e utilizam seus cargos, mediante determinada situação, para benefício próprio, sem pensar nas consequências. Sob tal ótica, essa prática acontece devido à falta de limites, pois, como afirma Montesquieu ’’ Para que exista pluralismo e tolerância é necessário que o poder seja moderado’’. Por certo, esse pensamento não é executado plenamente e acaba causando impactos na sociedade, como, por exemplo, a persistência da impunidade, bem como a “cidadania de papel”.

A priori, é oportuno frisar que esse quadro de desrespeito para com os princípios democráticos são causados, principalmente, pelo hábito de impenitência herdado no processo de colonização. Nesse contexto, convém ressaltar que devido o Brasil ser uma colônia de exploração, todas as atividades executadas foram voltadas para esse cenário. Logo, os europeus ocupavam cargos de grande importância, que lhes davam o direito de executar a soberania, afinal as punições eram destinadas aos ameríndios e escravos. Desse modo, os brasileiros sofrem os reflexos dessa hierarquia, posto que diariamente ocorrem casos de uso inadequado do poder. Nessa lógica, um caso recente que viralizou na internet foi o do desembargador de São Paulo Eduardo Almeida, que humilhou e desrespeito o guarda civil durante uma abordagem, em paralelo, o mesmo já havia sido atuado por outras situações semelhantes, no entanto, permanece impune. Em suma, é nítido que embora a lei exista ela é segregada, uma vez que não afeta a elite.

A posteriori, vale salientar que a Constituição Federal de 1988, no artigo quinto, prevê o princípio da isonomia, que na execução, da contemporaneidade, é inexistente. Sendo assim, o jornalista Gilberto D. escreve um livro que retrata a cidadania brasileira, que é exercida apenas na idealização, dado que para ele a democracia só é real quando os direitos e deveres são entregues a toda humanidade. Contudo, é inegável que a igualdade é um termo longe da realidade brasileira, que segundo Rousseau é quando toda a população possui as mesmas oportunidades e obrigatoriedades sociais. Conforme um levantamento realizado pelo jornal Carta Capital, as denúncias mais frequentes são destinadas para os policiais, que ao invés de cumprir seu papel em defender o povo faz com que temam a sua autoridade. Em síntese, é notório que é uma questão enraizada que desencadeia muitos problemas.

Em face do exposto, é perceptível que a temática é complexa, mas existem maneiras para progredir. Primeiramente, é preciso que o Poder Judiciário efetive a lei contra abuso de autoridade, sancionado pelo presidente Jair B. Isso deve ser feito mediante a participação dos cidadãos, por meio da decisão do juri popular, visando  prevalecendo assim a imparcialidade e visando alcançar a isonomia prevista na Carta m