O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

o ordenamento jurídico brasileiro demonstra-se nitidamente vários direitos e deveres aos cidadãos. No entanto, reiteradamente, vemos a lei sendo violada, tais garantias constitucioanis usurpadas pelo abuso de poder. Nesse sentido, é necessário observar que a garantia daqueles direitos são aplicadas a dispar, devido a classe social econômica. Entende-se como um desequílibro na hora da aplicação da norma.

Destaca-se, como exemplo, a abordagem policial, a qual dependendo da localização territorial é exercida divergentemente. O abuso de poder cometido à população de renda baixa é grotesca, visto que, existem as violações de intimidade, do domícilio, da imagem e até da liberdade, utilizando-se de meios ilegais como sem mandados de prisões, sem mandados de buscas e aprensões, sem autorizações judiciais de interceptações telefonicas. Sobe esse prisma, em uma reportagem do site G1 que informa o aumento de 74% de casos de denúncias sobre tais abusos de poder cometidos por policiais.

Ademais, muitas vezes, o abuso de poder é cometido em prol de benefícios, como no caso do magistrado Sérgio Moro, há grupos de pessoas que entendem como interesse político (cargo no STF), outros dizem que é ego de poder, alguns por reconhecimentos. Independentemente da finalidade dos atos ocorridos, as normas jurídicas devem ser respeitadas e não podendo violar direitos dos cidadãos, essa a qual a Constituição Federal  é guardiã.

Portanto, é primordial que a nova lei de abuso de autoridade seja aplicada e de forma eficaz, contudo, o Estado deve concomitantemente alertar e educar a população por meio de propagandas, palestras e informativos de como denunciar tais atos e quais são os direitos daqueles. Dessa maneira, o papel do Estado será exercido e o direito à população será respeitado e atendido.