O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil,em seu artigo 6°. garante segurança a todos os cidadãos brasileiros.No entanto,mediante aos diversos casos de abusos de poder e autoridade relatados constantemente e que na maioria das vezes tem a violência como principal característica, é notório que o país se encontra sob uma realidade distante da garantida constituicionalmente.Cabe, portanto, a análise dos responsáveis e a formulação de medidas que combatam tal empecilho.

Para Jhon Locke, filósofo inglês, o ‘‘contrato social’’ estabelecido entre os homens transfere ao Estado a responsabilidade de manter a harmonia coletiva e disponibilizar todos os recursos necessários para uma sobrevivência digna da população.Por isso, é coerente afirmar que o Estado é o principal responsável pelos constante casos de abusos de autoridade constantemente relatados.Prova disso, é que parte de tal poder federal a maioria dos indivíduos acusados de abuso de autoridade, sabendo-se que os servidores públicos são os principais envolvidos nesse tipo de ocorrência.Isso confirma a negligência do estado como contribuinte para a questão tratada, impedindo a instauração das garantias mencionadas por Locke.

Mas de que outras formas o poder federal permite a perpetuação do problema referido?.O excesso de privilégios dados pelo Estado aos servidores públicos - como a alta burocratização para o processo de demissão-, certamente contribuiu para a enraização e perpetuação dessa prática no país, partindo do princípio que o alto protecionismo federal encoraja a irresponsabilidade dos que ocupam os cargos públicos de poder.Além disso,a baixa impunidade nos anos antepassados sem dúvidas ajudou a agregação desse tipo de comportamento na cultura brasileira.Apenas em 2019 uma lei foi sancionada garantindo uma punição significativa à todos os servidores públicos que cometerem tal delito, logo a impunidade dos anos passados deu espaço para ocorrência de casos do gênero no Brasil.Isso reafirma a culpa estatal supracitada.

Deve-se, portanto, medidas serem tomadas em oposição a essa realidade.Então,cabe a população a realização de protestos,em meio virtual e físico, reinvindicando o fim do excesso de privilégios aos servidores públicos por meio de uma baixo-assinada que contenha a assinatura de mais da metade dos cidadãos brasileiros.Dessa forma, mais uma adversidade socialmente enfrentada será combatida e a nação encaminharia para a realidade proposta pela Constituição da maneira mais fiel possível.