O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A citação de Maquiavel, “Dê poder ao homem, e descobrirá quem ele realmente é”, explicita um imbróglio recorrente em terras tupiniquins, o abuso de poder e autoridade em diversas situações passíveis de punição. Nesse viés, o sentimento de superioridade advindo de cargos profissionais configura-se como uma adversidade a ser combatida, seja pela impunidade ofertada a determinados grupos sociais, seja pelo desmantelamento do Estado Democrático de Direito.

Em primeira análise, a impunidade diante do crime de abuso de autoridade perpetua essa prática, uma vez que, como não há punição, o contraventor segue repetindo o comportamento. Essa conduta decorre do fato de alguns cargos públicos serem prestigiados no âmbito social e, em muitos casos, esse prestígio é utilizado para intimidar àqueles que exercem um ofício considerado inferior pela sociedade. Tal cenário rompe com a premissa Kantiana do “Imperativo Categórico” ao afirmar que toda ação deve ser pautada no bem-estar coletivo, visto que no contexto abordado toda ação busca apenas o benefício próprio.

Além disso, abusar do cargo público para conseguir vantagem em determinada situação provém do sentimento, errôneo, de superioridade e, portanto, de direito. Essa situação, no Brasil, tende a ocorrer devido ao individualismo característico da sociedade, já que os funcionários públicos, em sua maioria, tendem a fazer de suas funções uma forma de oprimir, o que configura abuso de poder. Nesse sentido, uma vez que os cargos públicos estão sob o resguardo do Estado, a ocorrência de práticas abusivas por parte dos trabalhadores evidencia que o Estado não está cumprindo seu papel, haja vista que a Constituição Brasileira assegura, dentre outros direitos, a igualdade entre os cidadãos.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de combater a prática de abuso de poder no Brasil. Para isso, cabe ao poder legislativo, por meio da confecção de leis mais punitivas - como a exoneração do cargo público e a proibição de realizar novos concursos -, acabar com a impunidade intrínseca na sociedade e, com a ajuda do poder judiciário, deve aumentar a fiscalização e garantir o cumprimento dessas leis para que, com isso, possa haver uma redução e, a longo prazo, a extinção dos casos de abuso de autoridade no Brasil. Assim, mesmo com poder em suas mãos, o homem poderá agir de forma correta e honesta com todo o corpo social brasileiro.