O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No Brasil, queixas sobre abuso de autoridade são frequentes e, de acordo com dados da Corretoria da Polícia Militar, denúncias sobre esse tipo de abuso de poder por parte dos PMs de São Paulo cresceram 74% em dois anos. Esse problema ocorre em decorrência da posição política ou profissional “elevada’’, além do poderio de controle de informações judiciais. Nesse sentido, deve-se analisar tais empecilhos.

Em primeira análise, deve-se estabelecer que o abuso de autoridade se enquadra no abuso de poder, isto é, comportamento arbitrário e irregular de uma autoridade ignorando as formalidades legais. Tomando com exemplo, o site jornalístico Metropoles expõe o caso do desembagador do Tribunal de Justiça de São Paulo, ofendendo um guarda municipal ao ser abordado e utilizando sua posição política para tomar vantagem sobre a situação.

Ademais, pessoas com certo poder autoritário possuem influência sobre informações, inquéritos e processos, por exemplo. No filme Golpe Baixo, estrelado por Adam Sandler, que se textualiza numa prisão, há uma disputa de futebol americano entre os presos e os policiais. Para que o desfecho do jogo seja vitória dos policias, o chefe do departamento de polícia ameaça o capitão do tempo rival, favorecendo-se de sua posição profissional. Assim, evidencia-se um exemplo de abuso de autoridade, além de interferência e manipulação de informações.

Por fim, é dever do Estado e do Ministério de Segurança, como órgão regulador da ordem pública, restringir ações de condutas autoritárias, como procede a lei 4898/65, sujeitando o autor à sanção administrativa civil penal, por meio de advertências e destituição da função. Sendo assim, o Brasil poderá controlar a taxa de abuso de autoridade e se mostrar um país exemplo em tal quesito.