O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na série televisiva “Billions”, o personagem “Chuck Rhoades”, procurador geral, usa de estratégias chantageosas para negociar com outros membros do órgão publico. Similarmente, no Brasil, o abuso de poder, como chantagens e ameaças, é um tema recorrente com poucas medidas punitivas.

Primeiramente, é importante destacar que ameaças são um mecanismo de defesa de natureza animal. Nessa perspectiva, casos como o do guarda Sérgio Del Bel, que foi ameaçado por um desembargador, são similares a cachorros que latem quando se sentem ameaçados. Em outras palavras, a atitude tomada por quem abusa do próprio poder é engatilhada pelo sentimento de medo, que conduz essa atitude a um caminho que envolva chantagens.

Em segundo plano, essa abordagem muito raramente é a mais funcional. Na perspectiva de Nicolau Maquiavel, a corrupção é um instrumento de poder necessário, mas mesmo assim, em negociações, é melhor criar situações em que ambos os lados se beneficiem para que rivalidades que podem ser prejudiciais ao individuo, a longo prazo, não sejam criadas. Nesse sentido, nem em uma perspectiva em que a corrupção é uma constante, é eficiente utilizar-se de ameaças. Dessa forma, é razoável classificar esse comportamento como emocional, pouco produtivo e infantil, e é importante que o indivíduo que se comporta assim aprenda com suas ações por meio de punições.

Nesse âmbito é papel do Estado sancionar leis, como a norma contra o abuso de autoridade  (nº 13.869/19), objetivando a erradicação desse comportamento por meio da punição de agentes, como medidas penais ou administrativas. Para que assim, seriados como “Billions” sejam ficções que não representem a realidade atual quando se trata dessa questão.