O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na obra ‘‘Utopia’’, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e de problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que, os casos de abuso de poder no Brasil, apresentam barreiras que dificultam a concretização dos planos de More. Dessa forma, convém analisar a banalização e a impunidade como fatores que impulsionam o abuso de poder no país.

A princípio, é fulcral pontuar que o uso do cargo para passar por cima das leis se tornou comum na sociedade brasileira fazendo, assim, com que o problema se perpetue. Consoante ao sociólogo alemão Dahrendorf, no livro ‘‘A lei e a ordem’’, a anomia é a condição social em que as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. Seguindo essa linha de pensamento, é possível perceber que, no Brasil, as leis se encontram em estado de anomia, haja vista que, as autoridades usam sua porfissão para conseguirem privilégios e para contornarem as leis. Um acontecimento recente que viralizou nas mídias e trouxe à tona essas atitudes criminosas foi o caso que ocorreu em São Paulo, no qual um desembarcador humilhou um guarda civil por tê-lo multado por estar caminhando na praia sem máscara. Desse modo, evidenciando como as pessoas que deveriam estar aplicando a lei, por vezes, as descumprem por acherem que possuem esse direito.

Outrossim, vale, ainda, ressaltar que a falta de medidas do governo para coibir o problema contribui para que o abuso de poder continue sendo uma realidade no país. De acordo com o filósofo grego Aristóteles, a justiça deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. No entanto, a falta de punição para quem  faz mau uso do poder rompe essa harmonia e faz com que essas ações continuem presentes na sociedade. Dessa maneira, além de favorecer o cenário para que as pessoas se beneficiem do seu poder, a impunidade também descumpre o Artigo 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, que assegura que todos são iguais perante a lei.

Infere-se, portanto, que ações são necessárias para que  a sociedade se aproxime da obra de More. Logo, as instituições educacionais, com seu poder de transformação, devem inserir debates, por meio de palestras ministradas por profissionais da área de direito e de filosofia, a fim de delimitar o poder baseando-se na constituição e ensinar os princípios da ética e da moral, para que o abuso de poder não se banalize. Ademais, o poder legislativo, a partir do seu papel de fiscalizar a aplicação das leis, deve por intermédio de fiscais, garantir o andamento dos processos de abuso de autoridade para acabar com a impunidade.