O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 07/01/2021

.  É possivel dizer que a questão do abuso de poder está presente na sociedade desde a antiguidade. Pensadores como Locke e Montesquieu formularam maneiras de divisão do poder político com o intuito de evitar a sua corrupção, assim não usariam de maneira exagerada e sim mais justa. Porém sabe-se que ainda persiste esse uso errôneo na sociedade vigente. Neste cenário, é importante entender as causas dessa problemática, para buscar maneiras de amenizar essa situação.

Em primeira análise, cabe analisar a falha no sistema de capacitar esses agentes detentores de poder. Segundo Immanuel Kant, o ser humano nada mais é do que aquilo que a educação faz dele. Dessa forma, o abuso de poder por parte das autoridades, sejam militares, civis, entre outros, está em conformidade com a teoria do filósofo,  na medida que se há presença de tantos profissionais com essa característica acapacitação deles encontra-se fragilizada. Sendo assim, a revisão desses métodos aplicados conteúdos nas instituições de preparação seriam de grande importância.

Outrossim a fiscalização dessas ocorrências também apresenta falhas. De acordo Ferdinand Lassalle, se as leis uma sociedade não refletem a sua realidade então elas não passam de um mero pedaço de papel. Seguindo essa linha de raciocínio, nota-se que a prática, ainda presente e comum, do uso descontrolado do poder se encaixa no pensamento do escritor e político, haja vista que descumpre a lei contra o abuso de autoridade,a  nº 13.869/19.  Desse modo, por nao haver a fiscalização e aplicação eficente dessa medida, a frequência dessas acões não diminuem.

Pode-se perceber, portanto, que a questao do abuso de poder e de autoridade estao atrelados a falhas no sistema de capacitação dos agentes e ao mal gerenciamento da lei em vigor.  Destarte, é preciso que o Ministério da Educação intervenha, nas instituicões específicas, de maneira ativa com profissonais de direito e com pedagogos que irão aborda os comportamentos adotados como abusivos para uma autoridade, com intuito de mudar essa perspectiva desde o início do desenvolvimento desses indivíduos. Alem disso, é necessário que o Minstério Público Federal reforce o seu papel de fiscalizar o cumprimento das leis, com a revisão constante da prática delas, assim a corrupção do poder sera gradativamente minimizada.