O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na Alemanha Nazista, no século XX, o líder totalitário Adolf Hitler utilizou sua condição de poder para segregar e exterminar diversos povos. Analogamente, em pleno século XXI existe o abuso de poder e de autoridade no Brasil, o qual é usado para se sobrepor aos demais cidadãos. Nesse viés, o problema se perpetua devido à ineficácia legislativa e à omissão governamental.

Primeiramente, é indubitável que o desrespeito a lei gera o impasse. No tocante a isso, a Constituição federal disciplina no artigo 5° que todos são iguais perante a lei. Desse modo, não deveria existir a sobreposição pessoal em virtude da condição social que determinado indivíduo ocupa na sociedade, porém, a premissa não se efetiva, uma vez que parcela social utiliza sua função pública como desculpa para se excusar das penalidades sociais. Assim, este ato deve ser combatido, pois todos participam de uma sociedade democrática de direito, a qual não permite desigualdades em função do poder.

Ademais, é inegável que o desamparo do governo promove o problema. Nesse sentido, o filósofo contratualista John Locke, entende que o “Contrato Social” é violado quando o Estado não cumpre sua função irrevogável de garantir o bem-estar social. Dessa maneira, o abuso de poder em virtude da ocupação de cargo público é um utrage, uma vez que todos possuem os mesmos direitos perante o acordo social. Destarte, o entrave deve ser combatido por meio de projetos públicos que garantam penalização aos que rompam o pacto social.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para combater a problemática. Dessarte, o governo federal, por meio de políticas públicas, as quais são responsáveis por garantir os direitos prescritos na Carta Magna de 1988, deve criar um projeto público de reeducação. Este projeto oferecerá cursos obrigatórios aos servidores públicos e terão como princípio a valorização da isonomia de direitos, com a finalidade de formar uma sociedade livre da sobreposição social em função do cargo ocupado.